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CAPITÃO ESTELAR

Encerrada

Mista · Brasil

Roupas

Andamento no INPI

  1. Depósito30/10/19
  2. Publicação26/11/19
  3. Exame
  4. Deferimento12/05/20
  5. Concessão14/07/20
  6. Anulado

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026 (RPI 2901). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "CAPITÃO ESTELAR" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca nulo
Tramitação até registro
9 meses
Eventos no processo
5
Última atualização
11 de agosto de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PR
Procurador
C. C. (pessoa física)
Número do processo
918565448
Número de registro
918565448
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
30 de outubro de 2019
Data do registro
14 de julho de 2020
Válido até
14 de julho de 2030

Produtos e serviços cobertos

Classe 25 — Roupas

Fantasias [roupas]

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

4.5.5Seres sobrenaturais, fabulosos ou não identificáveis
27.5.1Formas de escrita, numerais
27.1.25Formas de escrita, numerais
2.1.22Seres humanos
9.3.20Têxteis, vestuário, calçado, acessórios

Linha do tempo do processo

5 eventos

Movimentações da marca “CAPITÃO ESTELAR” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento11 de ago. de 2026RPI 2901

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301210000939 (28/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo 31ª VF/RJ n.º 5087826-09.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.012773/2020-61. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por FABIANO P. CARVALHO e PELA DC COMICS, mantendo-se integralmente a sentença recorrida que julgou extinto o feito, com resolução de mérito, e procedente o pedido, para, convalidando os efeitos da tutela de urgência, declarar a nulidade dos Registros de Marca n.º 918565448, n.º 918565480, n.º 918565502, n.º 918812500, n.º 918812526 e n.º 919032753.

  2. Andamento09 de fev. de 2021RPI 2614

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301210000939 (28/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5087826-09.2020.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.012773/2020-61 Registro de marca suspenso conforme decisão liminar abaixo:" A n t e o e x p o s t o , D E F I R O o r e q u e r i m e n t o d e a n t e c i p a ç ã o d o s e f e i t o s d a t u t e l a p a r a : i ) suspender os efeitos dos atos do INPI que concedera m os registros de nºs 918565448, 918565480, 918565502, 918812500, 918812526 e 919032753 para as marcas mistas CAPITÃO ESTELAR, MULHER ESTRELA, RAIO SOMBRIO, CAPITÃO ESTELAR, RAIO SOMBRI O e MULHER ESTRELA (...) (...) Intime-se o INPI, eletronicamente, para cumprimento da tutela no prazo de 10 (dez) dias. Na m e s m a o p o r t u n i d a d e , d e v e a a u t a r q u i a p r o c e d e r à a n o t a ç ã o d e q u e o s r e g i s t r o s m a r c á r i o s n°918565448, 918565480, 918565502, 918812500, 91881 2526 e 919032753 encontram-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia jud icial sobre a questão."

  3. Concessão / deferimento14 de jul. de 2020RPI 2584

    Concessão de registro

  4. Concessão / deferimento12 de mai. de 2020RPI 2575

    Deferimento do pedido

  5. Ação / prazo26 de nov. de 2019RPI 2551

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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