RAIO SOMBRIO
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/10/19
- Publicação26/11/19
- Exame
- Deferimento12/05/20
- Concessão14/07/20
- Anulado
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026 (RPI 2901). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "RAIO SOMBRIO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 9 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 11 de agosto de 2026
Dados do processo
- Titular
- FABIANO P. CARVALHO-ME
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Procurador
- C. C. (pessoa física)
- Número do processo
- 918565502
- Número de registro
- 918565502
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 30 de outubro de 2019
- Data do registro
- 14 de julho de 2020
- Válido até
- 14 de julho de 2030
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “RAIO SOMBRIO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento11 de ago. de 2026RPI 2901
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210000941 (28/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo 31ª VF/RJ n.º 5087826-09.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.012773/2020-61. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos por FABIANO P. CARVALHO e PELA DC COMICS, mantendo-se integralmente a sentença recorrida que julgou extinto o feito, com resolução de mérito, e procedente o pedido, para, convalidando os efeitos da tutela de urgência, declarar a nulidade dos Registros de Marca n.º 918565448, n.º 918565480, n.º 918565502, n.º 918812500, n.º 918812526 e n.º 919032753.
- Andamento09 de fev. de 2021RPI 2614
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210000941 (28/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5087826-09.2020.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.012773/2020-61 Registro de marca suspenso conforme decisão liminar abaixo:" Ante o exposto, DEFIRO o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para : i ) suspender os efeitos dos atos do INPI que concedera m os registros de nºs 918565448, 918565480, 918565502, 918812500, 918812526 e 919032753 para as marcas mistas CAPITÃO ESTELAR, MULHER ESTRELA, RAIO SOMBRIO, CAPITÃO ESTELAR, RAIO SOMBRI O e MULHER ESTRELA (...) (...) Intime-se o INPI, eletronicamente, para cumprimento da tutela no prazo de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade , deve a autarquia proceder à anotação de que os registros marcários n°918565448, 918565480, 918565502, 918812500, 91881 2526 e 919032753 encontram-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia jud icial sobre a questão."
- Concessão / deferimento14 de jul. de 2020RPI 2584
Concessão de registro
- Concessão / deferimento12 de mai. de 2020RPI 2575
Deferimento do pedido
- Ação / prazo26 de nov. de 2019RPI 2551
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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