PEROLA NEGRA
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito12/11/19
- Publicação10/12/19
- Exame
- Indeferido09/01/24
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 09/01/2024. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/01/2024 (RPI 2766). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "PEROLA NEGRA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 7 anos
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 09 de janeiro de 2024
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- MODAL MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
- Número do processo
- 918651395
- Número de registro
- 918651395
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 12 de novembro de 2019
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
4 eventosMovimentações da marca “PEROLA NEGRA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção09 de jan. de 2024RPI 2766
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914572458 (Pérola Negra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia.
- Indeferimento / extinção10 de nov. de 2020RPI 2601
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 914572458 (Pérola Negra) e Petição 850180031139 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 900729031 (PÉROLA NEGRA PASSEIOS MARÍTIMOS)
- Ação / prazo05 de mai. de 2020RPI 2574
Notificação de oposição
- Ação / prazo10 de dez. de 2019RPI 2553
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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