LEGAL 99,5 FM
RegistradaMista · Brasil
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "LEGAL 99,5 FM" está registrada no Brasil (ES). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Concessão de registro
- Tramitação até registro
- 7 meses
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 20 de outubro de 2020
Dados do processo
- Titular
- NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- ES
- Procurador
- C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.
- Número do processo
- 918655692
- Número de registro
- 918655692
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 12 de novembro de 2019
- Data do registro
- 16 de junho de 2020
- Válido até
- 16 de junho de 2030
Produtos e serviços cobertos
Classe 38 — Outros setores
Comunicação por rádio;Radiocomunicação;Radiodifusão;
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
4 eventosHistórico completo de despachos da marca “LEGAL 99,5 FM” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.
- Andamento20 de out. de 2020RPI 2598
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850200271084 (24/08/2020) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): NASSAU EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Correção nas datas de concessão e vigência do registro.
IPAS566 - Concessão / deferimento16 de jun. de 2020RPI 2580
Concessão de registro
IPAS158 - Concessão / deferimento19 de mai. de 2020RPI 2576
Deferimento do pedido
IPAS029 - Ação / prazo10 de dez. de 2019RPI 2553
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009
Presença publicitária
Identificámos 5 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2015–2025). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "LEGAL 99,5 FM"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Escritórios especializados
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Seja avisado antes que vire problema
Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com LEGAL 99,5 FM ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.
Monitorar marcaDados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.