PROCESS
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito14/11/19
- Publicação10/12/19
- Exame
- Deferimento14/04/26
- Concessão28/04/26
- Vigente28/04/36
Registro concedido em 28/04/2026 e em vigor até 28/04/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/04/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/04/2026 (RPI 2886). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PROCESS" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 6 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 28 de abril de 2026
Dados do processo
- Titular
- OPERACIONAL TÊXTIL LTDA.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- V. L. (pessoa física)
- Número do processo
- 918677912
- Número de registro
- 918677912
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 14 de novembro de 2019
- Data do registro
- 28 de abril de 2026
- Válido até
- 28 de abril de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “PROCESS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento28 de abr. de 2026RPI 2886
Concessão de registro
- Andamento14 de abr. de 2026RPI 2884
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301220009823 (11/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5041334-85.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: " Isto posto, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "a" do Código de Processo Civil/2015 e da fundamentação supra, anulando os atos administrativos em questão descritos no Anexo 4 do Evento 1 (RPI´s 2577, de 26/05/2020 e 2670, de 08/03/2022), devendo o INPI, consequentemente, proceder ao deferimento do pedido de registro n. 918677912, para a marca mista PROCESS, com a subsequente concessão do respectivo certificado de registro depois do pagamento das retribuições devidas (artigos 161 e 162 da Lei n.9.279/96), e, ainda, realizar as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial.? Processo INPI n° 52402.010582/2022-27.
- Concessão / deferimento14 de abr. de 2026RPI 2884
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5041334-85.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: " Isto posto, julgo extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos moldes do art. 487, III, "a" do Código de Processo Civil/2015 e da fundamentação supra, anulando os atos administrativos em questão descritos no Anexo 4 do Evento 1 (RPI´s 2577, de 26/05/2020 e 2670, de 08/03/2022), devendo o INPI, consequentemente, proceder ao deferimento do pedido de registro n. 918677912, para a marca mista PROCESS, com a subsequente concessão do respectivo certificado de registro depois do pagamento das retribuições devidas (artigos 161 e 162 da Lei n.9.279/96), e, ainda, realizar as anotações administrativas cabíveis e as respectivas publicações na Revista da Propriedade Industrial.? Processo INPI n° 52402.010582/2022-27.
- Andamento10 de jan. de 2023RPI 2714
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220009823 (11/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5041334-85.2022.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ, com vistas à anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca n° 918677912, referente a marca ?PROCESS?. Processo INPI nº 52402.010582/2022-27.
- Ação / prazo08 de mar. de 2022RPI 2670
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850200227501 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OPERACIONAL TÊXTIL LTDA. Procurador: Vera Lúcia Dias Lindner
- Ação / prazo03 de nov. de 2020RPI 2600
Notificação de recurso
Protocolo: 850200227501 (27/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): OPERACIONAL TÊXTIL LTDA. Procurador: Vera Lúcia Dias Lindner Detalhes do despacho: Recurso ao indeferimento.
- Indeferimento / extinção26 de mai. de 2020RPI 2577
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840559682 (PROCESSIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo10 de dez. de 2019RPI 2553
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PROCESS"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Escritórios especializados
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