BRASA
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/11/19
- Publicação31/12/19
- Exame
- Deferimento23/09/25
- Concessão06/01/26
- Vigente06/01/36
Registro concedido em 06/01/2026 e em vigor até 06/01/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:06/01/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2026 (RPI 2910). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "BRASA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 6 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 13 de outubro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
- Número do processo
- 918762189
- Número de registro
- 918762189
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 28 de novembro de 2019
- Data do registro
- 06 de janeiro de 2026
- Válido até
- 06 de janeiro de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “BRASA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo13 de out. de 2026RPI 2910
Exigência de conformidade
Protocolo: 850260317591 (28/06/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OTICA IRIS OFTALMICA LTDA Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA Detalhes do despacho: O outorgante constante na procuração não é o que consta do formulário da petição de nulidade administrativa de registro de marca. Deve o usuário reapresentar a procuração. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382). Notificação de nulidade administrativa, por requerimento de terceiros, para manifestação Notificação de processo administrativo de nulidade (PAN) instaurado mediante requerimento de terceiros. A partir da publicação deste ato na Revista da Propriedade Industrial (RPI), inicia-se o prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do registro se manifeste, nos termos do artigo 170 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Declara-se, ainda, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do atual registro. Art. 170 - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias. Para visualizar petições eletrônicas no site do INPI (www.gov.br/inpi): 1. Acesse a pesquisa da base de marcas utilizando login e senha; e 2. Informe o número do processo ao qual está vinculada a petição a ser visualizada. Para apresentar manifestação sobre nulidade administrativa: 1. Acesse o e-Marcas no site do INPI (www.gov.br/inpi); 2. Emita uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para o serviço de “contrarrazões ao recurso/nulidade” (código 3015); 3. Efetue o pagamento; e 4. Preencha e envie o formulário eletrônico correspondente à opção indicada na emissão da GRU, acompanhado dos esclarecimentos, argumentos, provas ou documentos apropriados. O prazo para apresentação de manifestação é de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação da notificação do processo administrativo de nulidade na Revista da Propriedade Industrial (RPI), nos termos dos art. 170, 221, 222 e 223 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Para esclarecer outras dúvidas e conhecer em detalhe o processamento de pedidos de registro de marca e outras petições, não deixe de consultar o Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br).
- Andamento29 de set. de 2026RPI 2908
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850260317591 (28/06/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OTICA IRIS OFTALMICA LTDA Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA Detalhes do despacho: Anulada a publicação do despacho de notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento da RPI 2899, de 28/7/2026, tendo em vista erro formal, uma vez que foi identificado inconsistências na petição.
- Ação / prazo28 de jul. de 2026RPI 2899
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850260317591 (28/06/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OTICA IRIS OFTALMICA LTDA Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA
- Ação / prazo28 de jul. de 2026RPI 2899
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850260318300 (29/06/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: A. E. R. SOUZA BAR E RESTAURANTE LTDA Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA
- Concessão / deferimento06 de jan. de 2026RPI 2870
Concessão de registro
- Concessão / deferimento23 de set. de 2025RPI 2855
Deferimento do pedido
- Indeferimento / extinção02 de jun. de 2020RPI 2578
Sobrestamento do exame de mérito
- Ação / prazo31 de dez. de 2019RPI 2556
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.
Presença publicitária
Identificámos 4 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2017–2025). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "BRASA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Registro de marca em vigor · Classe 29
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Registro de marca em vigor · Classe 29
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Registro de marca em vigor · Classe 41
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Registro de marca em vigor · Classe 29
Escritórios especializados
Notória Marcas e Patentes
A Provincia Marcas e Patentes
Brasilsul Marcas e Patentes
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
