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BRASA

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito28/11/19
  2. Publicação31/12/19
  3. Exame
  4. Deferimento23/09/25
  5. Concessão06/01/26
  6. Vigente06/01/36

Registro concedido em 06/01/2026 e em vigor até 06/01/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:06/01/2036

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2026 (RPI 2910). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "BRASA" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
6 anos e 2 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
13 de outubro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
A PROVINCIA MARCAS E PATENTES
A PROVINCIA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
Número do processo
918762189
Número de registro
918762189
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
28 de novembro de 2019
Data do registro
06 de janeiro de 2026
Válido até
06 de janeiro de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

1.1.1Corpos celestes, fenómenos naturais, mapas
27.5.9Formas de escrita, numerais
27.5.10Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “BRASA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo13 de out. de 2026RPI 2910

    Exigência de conformidade

    Protocolo: 850260317591 (28/06/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OTICA IRIS OFTALMICA LTDA Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA Detalhes do despacho: O outorgante constante na procuração não é o que consta do formulário da petição de nulidade administrativa de registro de marca. Deve o usuário reapresentar a procuração. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382). Notificação de nulidade administrativa, por requerimento de terceiros, para manifestação Notificação de processo administrativo de nulidade (PAN) instaurado mediante requerimento de terceiros. A partir da publicação deste ato na Revista da Propriedade Industrial (RPI), inicia-se o prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do registro se manifeste, nos termos do artigo 170 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Declara-se, ainda, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do atual registro. Art. 170 - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias. Para visualizar petições eletrônicas no site do INPI (www.gov.br/inpi): 1. Acesse a pesquisa da base de marcas utilizando login e senha; e 2. Informe o número do processo ao qual está vinculada a petição a ser visualizada. Para apresentar manifestação sobre nulidade administrativa: 1. Acesse o e-Marcas no site do INPI (www.gov.br/inpi); 2. Emita uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para o serviço de “contrarrazões ao recurso/nulidade” (código 3015); 3. Efetue o pagamento; e 4. Preencha e envie o formulário eletrônico correspondente à opção indicada na emissão da GRU, acompanhado dos esclarecimentos, argumentos, provas ou documentos apropriados. O prazo para apresentação de manifestação é de 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação da notificação do processo administrativo de nulidade na Revista da Propriedade Industrial (RPI), nos termos dos art. 170, 221, 222 e 223 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Para esclarecer outras dúvidas e conhecer em detalhe o processamento de pedidos de registro de marca e outras petições, não deixe de consultar o Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br).

  2. Andamento29 de set. de 2026RPI 2908

    Anulação de despacho (em petição)

    Protocolo: 850260317591 (28/06/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OTICA IRIS OFTALMICA LTDA Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA Detalhes do despacho: Anulada a publicação do despacho de notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento da RPI 2899, de 28/7/2026, tendo em vista erro formal, uma vez que foi identificado inconsistências na petição.

  3. Ação / prazo28 de jul. de 2026RPI 2899

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850260317591 (28/06/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OTICA IRIS OFTALMICA LTDA Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA

  4. Ação / prazo28 de jul. de 2026RPI 2899

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850260318300 (29/06/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: A. E. R. SOUZA BAR E RESTAURANTE LTDA Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA

  5. Concessão / deferimento06 de jan. de 2026RPI 2870

    Concessão de registro

  6. Concessão / deferimento23 de set. de 2025RPI 2855

    Deferimento do pedido

  7. Indeferimento / extinção02 de jun. de 2020RPI 2578

    Sobrestamento do exame de mérito

  8. Ação / prazo31 de dez. de 2019RPI 2556

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.

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Identificámos 4 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2017–2025). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "BRASA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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