MAGRASS
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/12/19
- Publicação28/01/20
- Exame
- Deferimento22/03/22
- Concessão24/05/22
- Vigente24/05/32
Registro concedido em 24/05/2022 e em vigor até 24/05/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/05/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026 (RPI 2908). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "MAGRASS" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 13
- Última atualização
- 29 de setembro de 2026
Dados do processo
- Titular
- MFLP SERVIÇOS S.A.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Procurador
- Santa Cruz Marcas & PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 918921406
- Número de registro
- 918921406
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 19 de dezembro de 2019
- Data do registro
- 24 de maio de 2022
- Válido até
- 24 de maio de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
13 eventosMovimentações da marca “MAGRASS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento29 de set. de 2026RPI 2908
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260252690 Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Requerente: MFLP SERVIÇOS S.A. [BR/SC] Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI nº 52402.024160/2026-62
- Indeferimento / extinção13 de ago. de 2024RPI 2797
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850240195857 (24/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PCS PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho: Até o levantamento da anotação de limitação ou ônus de registro de marca referente à execução de título extrajudicial nº 5017479-57.2023.8.24.0005 em que são partes Exequente(s): LEYDEJOTA LUDWIG PEREIRA e LEYDEJOTA PARTICIPACOES LTDA e Executado(s): JPMI PARTICIPACOES LTDA, MFLP SERVICOS LTDA e PAULO CORDOVA DOS SANTOS. Sobrestadores:Petição 850240083945 (Anotação de limitação ou ônus (380.1)) Referente ao processo 918921406 (MAGRASS)
- Andamento06 de ago. de 2024RPI 2796
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240008723 (25/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Londrina/PR. Requisição 24.00.00.93.11. Processo nº 10340.721317/2023-81. Processo SEI nº 52402.008500/2024-46.
- Andamento18 de jun. de 2024RPI 2789
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301240006114 (04/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 5017479-57.2023.8.24.0005 em que são partes Exequente(s): LEYDEJOTA LUDWIG PEREIRA e LEYDEJOTA PARTICIPACOES LTDA e Executado(s): JPMI PARTICIPACOES LTDA, MFLP SERVICOS LTDA e PAULO CORDOVA DOS SANTOS.
- Andamento18 de jun. de 2024RPI 2789
Deferimento da petição
Protocolo: 850240083945 (23/02/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: ELOISA WÜNSCHE BACELLAR Detalhes do despacho: Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 5017479-57.2023.8.24.0005 em que são partes Exequente(s): LEYDEJOTA LUDWIG PEREIRA e LEYDEJOTA PARTICIPACOES LTDA e Executado(s): JPMI PARTICIPACOES LTDA, MFLP SERVICOS LTDA e PAULO CORDOVA DOS SANTOS.
- Ação / prazo19 de mar. de 2024RPI 2776
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240083945 (23/02/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: ELOISA WÜNSCHE BACELLAR Detalhes do despacho: A requerente (Eloisa Bacellar) não é o exequente da ação judicial nem possui outorga de poderes para representa-lo na procuração apresentada. O exequente deverá ratificar o ato ou deve ser apresentada a devida procuração.
- Concessão / deferimento24 de mai. de 2022RPI 2681
Concessão de registro
- Ação / prazo22 de mar. de 2022RPI 2672
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850200327060 (30/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MFSS SERVIÇOS LTDA ME Procurador: Romulo Diehl Volaco
- Andamento06 de jul. de 2021RPI 2635
Deferimento da petição
Protocolo: 850210224142 (01/06/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MFLP SERVIÇOS S.A. Procurador: Sandro Conrado da Silva Cedente: MFSS SERVIÇOS LTDA ME [BR] Cessionário: MFLP SERVIÇOS S.A.
- Ação / prazo01 de dez. de 2020RPI 2604
Notificação de recurso
Protocolo: 850200327060 (30/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MFSS SERVIÇOS LTDA ME Procurador: Romulo Diehl Volaco Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção04 de ago. de 2020RPI 2587
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Andamento03 de mar. de 2020RPI 2565
Deferimento da petição
Protocolo: 850200034591 (04/02/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): MFSS SERVIÇOS LTDA ME Procurador: Romulo Diehl Volaco Detalhes do despacho: Destituído o procurador Mílard Zhaf A Lehmkuhl e nomeado novo representante Romulo Diehl Volaco com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Ação / prazo28 de jan. de 2020RPI 2560
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.
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