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MAGRASS

Registrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito19/12/19
  2. Publicação28/01/20
  3. Exame
  4. Deferimento22/03/22
  5. Concessão24/05/22
  6. Vigente24/05/32

Registro concedido em 24/05/2022 e em vigor até 24/05/2032, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:24/05/2032

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026 (RPI 2908). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "MAGRASS" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 5 meses
Eventos no processo
13
Última atualização
29 de setembro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SC
Procurador
Santa Cruz Marcas & Patentes
Santa Cruz Marcas & PatentesVer perfil do escritório
Número do processo
918921406
Número de registro
918921406
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
19 de dezembro de 2019
Data do registro
24 de maio de 2022
Válido até
24 de maio de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquiaAssessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicosComércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuárioComércio (através de qualquer meio) de artigos para ginásticaComércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportesComércio (através de qualquer meio) de cosméticosComércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelosComércio (através de qualquer meio) de roupasComércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidasComércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]Drogaria [comércio]Gestão de franquiaRepresentação comercial

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.11Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

13 eventos

Movimentações da marca “MAGRASS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento29 de set. de 2026RPI 2908

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301260252690 Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Requerente: MFLP SERVIÇOS S.A. [BR/SC] Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI nº 52402.024160/2026-62

  2. Indeferimento / extinção13 de ago. de 2024RPI 2797

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

    Protocolo: 850240195857 (24/04/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PCS PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho: Até o levantamento da anotação de limitação ou ônus de registro de marca referente à execução de título extrajudicial nº 5017479-57.2023.8.24.0005 em que são partes Exequente(s): LEYDEJOTA LUDWIG PEREIRA e LEYDEJOTA PARTICIPACOES LTDA e Executado(s): JPMI PARTICIPACOES LTDA, MFLP SERVICOS LTDA e PAULO CORDOVA DOS SANTOS. Sobrestadores:Petição 850240083945 (Anotação de limitação ou ônus (380.1)) Referente ao processo 918921406 (MAGRASS)

  3. Andamento06 de ago. de 2024RPI 2796

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301240008723 (25/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Londrina/PR. Requisição 24.00.00.93.11. Processo nº 10340.721317/2023-81. Processo SEI nº 52402.008500/2024-46.

  4. Andamento18 de jun. de 2024RPI 2789

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301240006114 (04/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 5017479-57.2023.8.24.0005 em que são partes Exequente(s): LEYDEJOTA LUDWIG PEREIRA e LEYDEJOTA PARTICIPACOES LTDA e Executado(s): JPMI PARTICIPACOES LTDA, MFLP SERVICOS LTDA e PAULO CORDOVA DOS SANTOS.

  5. Andamento18 de jun. de 2024RPI 2789

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850240083945 (23/02/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: ELOISA WÜNSCHE BACELLAR Detalhes do despacho: Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 5017479-57.2023.8.24.0005 em que são partes Exequente(s): LEYDEJOTA LUDWIG PEREIRA e LEYDEJOTA PARTICIPACOES LTDA e Executado(s): JPMI PARTICIPACOES LTDA, MFLP SERVICOS LTDA e PAULO CORDOVA DOS SANTOS.

  6. Ação / prazo19 de mar. de 2024RPI 2776

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850240083945 (23/02/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: ELOISA WÜNSCHE BACELLAR Detalhes do despacho: A requerente (Eloisa Bacellar) não é o exequente da ação judicial nem possui outorga de poderes para representa-lo na procuração apresentada. O exequente deverá ratificar o ato ou deve ser apresentada a devida procuração.

  7. Concessão / deferimento24 de mai. de 2022RPI 2681

    Concessão de registro

  8. Ação / prazo22 de mar. de 2022RPI 2672

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850200327060 (30/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MFSS SERVIÇOS LTDA ME Procurador: Romulo Diehl Volaco

  9. Andamento06 de jul. de 2021RPI 2635

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850210224142 (01/06/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MFLP SERVIÇOS S.A. Procurador: Sandro Conrado da Silva Cedente: MFSS SERVIÇOS LTDA ME [BR] Cessionário: MFLP SERVIÇOS S.A.

  10. Ação / prazo01 de dez. de 2020RPI 2604

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850200327060 (30/09/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MFSS SERVIÇOS LTDA ME Procurador: Romulo Diehl Volaco Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  11. Indeferimento / extinção04 de ago. de 2020RPI 2587

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

  12. Andamento03 de mar. de 2020RPI 2565

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850200034591 (04/02/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): MFSS SERVIÇOS LTDA ME Procurador: Romulo Diehl Volaco Detalhes do despacho: Destituído o procurador Mílard Zhaf A Lehmkuhl e nomeado novo representante Romulo Diehl Volaco com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

  13. Ação / prazo28 de jan. de 2020RPI 2560

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Detalhes do despacho: Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013.

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