Atrativa
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/01/20
- Publicação18/02/20
- Exame
- Indeferido06/03/25
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 06/03/2025. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/03/2025 (RPI 2826). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "Atrativa" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 6 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 06 de março de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- M. G. (pessoa física)
- Número do processo
- 919027318
- Número de registro
- 919027318
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 16 de janeiro de 2020
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “Atrativa” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção06 de mar. de 2025RPI 2826
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916512860 (ATRATIVA STYLE), 917413164 (ATRATIVA MAGAZINE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917413180 (ATRATIVA MAGAZINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Indeferimento / extinção24 de dez. de 2024RPI 2816
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Processo 917413164 (ATRATIVA MAGAZINE) e Processo 917413180 (ATRATIVA MAGAZINE)
- Andamento24 de dez. de 2024RPI 2816
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210000542 (19/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, COM PEDIDO DE LIMINAR ESPECÍFICA 02ª VF Montes Claros/MG n.º 1009317-64.2020.4.01.3807 INPI n.º 52402.000530/2021-61. Julgado procedente em parte os pedidos, resolvendo o mérito da demanda para declarar: (a) declarar a nulidade do contrato de cessão da marca "ATRATIVA" que teve com cedente a GAMA E LUIZ LTDA e como cessionária TEREZA CRISTINA VESIANI RAFAEL TORRES, bem como a cessão subsequente para a ré SANTOS E OLIVEIRA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA ? EPP; (b) a ocorrência da caducidade da marca ATRATIVA, registrada no INPI sob o número 825333865; (...) d) determinar ao INPI que prossiga com os pedidos administrativos ainda não apreciados, observando a declaração judicial de nulidade da cessão da marca ATRATIVA, bem como a caducidade da marca registrada sob o número 825333865. Julgo parcialmente extinto o processo sem julgamento do mérito no que se refere aos pedidos relacionados aos processos administrativos de solicitação de registro de marca n.º 917413164 e 919027318, ainda em andamento no INPI.
- Andamento23 de mar. de 2021RPI 2620
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210000542 (19/01/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária ? Pedido de Caducidade + Anulação de Indeferimento - Referências: Ação Ordinária nº 1009317-64.2020.4.01.3807 ? 2ª VF Montes Claros/MG - Processo INPI nº 52402.000530/2021-61 - Registro de Marca da empresa Ré nº 825.333.865 (ATRATIVA) - Pedidos de Registro de marca da Autora, nºs 917.413.164 e 917.413.180 (ATRATIVA MAGAZINE) - Pedido de Registro de Marca posterior nº 919.027.318 (ATRATIVA)
- Indeferimento / extinção12 de jan. de 2021RPI 2610
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850190401951 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 825333865 (ATRATIVA)
- Andamento08 de set. de 2020RPI 2592
Deferimento da petição
Protocolo: 850200257044 (13/08/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): SANTOS E OLIVEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA Procurador: Mateus Freitas Gonçalves Cedente: SANTOS E OLIVEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA [BR] Cessionário: SANTOS E OLIVEIRA COMERCIO DE TECIDOS LTDA
- Ação / prazo09 de jun. de 2020RPI 2579
Notificação de oposição
- Ação / prazo18 de fev. de 2020RPI 2563
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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