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Registrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "MUA COMMERCE.COM" está registrada no Brasil (SC). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Concessão de registro
Tramitação até registro
2 anos e 6 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
30 de agosto de 2022

Dados do processo

Titular
MUA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SC
Procurador
Sandro Conrado da Silva
Número do processo
919253008
Número de registro
919253008
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
19 de fevereiro de 2020
Data do registro
30 de agosto de 2022
Válido até
30 de agosto de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 35Comércio e serviços

Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de cozimento;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de secagem;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de ventilação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cinematográficos;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de ensino;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de medição;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de pesagem;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos veterinários;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica;Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes;Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores;Comércio (através de qualquer meio) de ferramentas manuais;Comércio (através de qualquer meio) de máquinas distribuidoras automáticas;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de metal comum;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio [através de qualquer meio] de produtos em matérias plásticas semiprocessados;Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

6 eventos

Histórico completo de despachos da marca “MUA COMMERCE.COM” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

  1. Concessão / deferimento30 de ago. de 2022RPI 2695

    Concessão de registro

    IPAS158
  2. Ação / prazo26 de jul. de 2022RPI 2690

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850200400875 (18/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MUA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva

    IPAS237
  3. Ação / prazo18 de jan. de 2022RPI 2663

    Exigência de mérito (em petição)

    Protocolo: 850200400875 (18/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MUA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão dos itens da especificação ?Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de sabões?, considerados irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.

    IPAS267
  4. Ação / prazo22 de dez. de 2020RPI 2607

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850200400875 (18/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MUA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

    IPAS360
  5. Indeferimento / extinção24 de set. de 2020RPI 2594

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826243266 (MUA LOA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    IPAS024
  6. Ação / prazo24 de mar. de 2020RPI 2568

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "MUA COMMERCE.COM"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com MUA COMMERCE.COM ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

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