MEGA CASA & CONSTRUÇÃO
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/02/20
- Publicação24/03/20
- Exame
- Indeferido23/02/21
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 23/02/2021. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/02/2023 (RPI 2720). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "MEGA CASA & CONSTRUÇÃO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 6 anos e 9 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 23 de fevereiro de 2023
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- L. M. (pessoa física)
- Número do processo
- 919260241
- Número de registro
- 919260241
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 19 de fevereiro de 2020
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “MEGA CASA & CONSTRUÇÃO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo23 de fev. de 2023RPI 2720
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210163924 (26/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Procurador: LEONARDO BRAGA DE MIRANDA
- Ação / prazo09 de ago. de 2022RPI 2692
Notificação de recurso
Protocolo: 850210163924 (26/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Procurador: LEONARDO BRAGA DE MIRANDA Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Ação / prazo26 de abr. de 2022RPI 2677
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210163924 (26/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MEGA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Procurador: LEONARDO BRAGA DE MIRANDA Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
- Indeferimento / extinção23 de fev. de 2021RPI 2616
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829499555 (MEGA ASSENTAMENTO DE VEDAÇÃO), Processo 902179292 (MEGA CENTER CASA & CONSTRUÇÃO) e Processo 829503048 (MEGA ASSENTAMENTO ESTRUTURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo23 de jun. de 2020RPI 2581
Notificação de oposição
- Ação / prazo24 de mar. de 2020RPI 2568
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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