DESCOMPLICA

DESCOMPLICA

Encerrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito16/03/20
  2. Publicação14/04/20
  3. Exame
  4. Deferimento27/10/20
  5. Concessão19/01/21
  6. Anulado

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025 (RPI 2861). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "DESCOMPLICA" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca nulo
Tramitação até registro
10 meses
Eventos no processo
10
Última atualização
04 de novembro de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
Número do processo
919416730
Número de registro
919416730
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
16 de março de 2020
Data do registro
19 de janeiro de 2021
Válido até
19 de janeiro de 2031

Produtos e serviços cobertos

Classe 38 — Outros setores

Streaming [distribuição de dados]radiodifusãotelevisão à cabotransmissão de arquivos digitaisstreaming de vídeo sob demandatransmissão via satélite

Linha do tempo do processo

10 eventos

Movimentações da marca “DESCOMPLICA” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento04 de nov. de 2025RPI 2861

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301240011884 (24/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5012278-19.2024.4.03.6100? 01ª VF/SPProcesso INPI n° 52402.007908/2024-09Registro Nulo conforme parecer de força executória e sentença judicial não transitada em julgado.

  2. Andamento27 de mai. de 2025RPI 2838

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301240011884 (24/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5012278-19.2024.4.03.6100? 01ª VF/SPProcesso INPI n° 52402.007908/2024-09Registro suspenso conforme determinação judicial.

  3. Andamento08 de out. de 2024RPI 2805

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301240011884 (24/09/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5012278-19.2024.4.03.6100? 01ª VF/SPProcesso INPI n° 52402.007908/2024-09

  4. Andamento05 de mar. de 2024RPI 2774

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850240054550 (05/02/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A. Procurador: Eduardo João Assef Jr.

  5. Andamento30 de jan. de 2024RPI 2769

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850240013565 (12/01/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

  6. Andamento09 de jan. de 2024RPI 2766

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

    Protocolo: 850210301272 (19/07/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

  7. Ação / prazo17 de ago. de 2021RPI 2641

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

    Protocolo: 850210301272 (19/07/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

  8. Concessão / deferimento19 de jan. de 2021RPI 2611

    Concessão de registro

  9. Concessão / deferimento27 de out. de 2020RPI 2599

    Deferimento do pedido

  10. Ação / prazo14 de abr. de 2020RPI 2571

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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Presença publicitária

Identificámos 41 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2020–2025). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.

Um anunciante usa este nome, mas não é o titular desta marca

  • DESCOMPLICA PRODUTORA DE VIDEO E ENSINO A DISTANCIA S. A.

    CNPJ 10.393.366/0001-21 · SÃO PAULO/SP

    9 filmes publicitários · 2016–2021

O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.

Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.

O que fazer se a sua marca se aproxima de "DESCOMPLICA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com DESCOMPLICA e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida