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Mista · Brasil

Educação

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "LEGAL CAP" está registrada no Brasil (MG). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
10 meses
Eventos no processo
3
Última atualização
05 de janeiro de 2021

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MG
Procurador
D. M. (pessoa física)
Número do processo
919430449
Número de registro
919430449
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
18 de março de 2020
Data do registro
05 de janeiro de 2021
Válido até
05 de janeiro de 2031

Produtos e serviços cobertos

Classe 41Educação

Agente artísticoliterário e cultural [promotor de evento]Apresentação de espetáculos ao vivoApresentação de espetáculos de variedadesAssessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturaisAssessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]Distribuição de brinquedos para caridadeEmpresário [organização e produção de espetáculos]Filmagem em vídeoFornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demandaGuias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]Jornalismo [reportagens]Locutor de eventosOperação de loteriasOrganização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]Organização de exposições para fins culturais ou educativosOrganização e apresentação de conferênciasOrganização e apresentação de congressosOrganização e apresentação de semináriosOrganização e apresentação de simpósiosPlanejamento de festas [serviços de entretenimento]Produção de programas de rádio e televisãoProdução de programas de televisão e rádioProdução de showsProgramas de entretenimento de rádioProgramas de entretenimento de televisãoPromotor de eventos [se artísticos/culturais]Provimento de informações sobre entretenimento [lazer]Provimento de informações sobre recreaçãoProvimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable]Provimento de serviços para jogos eletrônicosProvimento de vídeos online, não baixáveisProvimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento]Serviços de agenciamento de ingressosServiços de concepção de programas de TV/rádioServiços de divertimentoServiços de edição de vídeos para eventosServiços de entretenimentoServiços de espetáculosServiços de premiaçãoVenda de bilhetes de loteria

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.3.1Figuras e sólidos geométricos
26.3.14Figuras e sólidos geométricos
27.5.1Formas de escrita, numerais
27.5.8Formas de escrita, numerais
2.9.14Seres humanos

Linha do tempo do processo

3 eventos

Movimentações mais recentes da marca “LEGAL CAP” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.

  1. Concessão / deferimento05 de jan. de 2021RPI 2609

    Concessão de registro

    Detalhes na consulta completa
  2. Concessão / deferimento27 de out. de 2020RPI 2599

    Deferimento do pedido

    Detalhes na consulta completa
  3. Ação / prazo14 de abr. de 2020RPI 2571

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    Detalhes na consulta completa

O que fazer se a sua marca se aproxima de "LEGAL CAP"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Falar com um escritório verificado

Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com LEGAL CAP ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

Monitorar marca

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

Ver escritórios verificados, com taxa de aprovação medida