MATA CORONA

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

6 anos e 2 meses

Eventos no processo

4

Última atualização

13 de julho de 2021

Dados do processo

Titular

SILVINO JUNIOR LINO

Estado

MG

Procurador

VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA

Número do processo

919522467

Número de registro

919522467

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

06 de abril de 2020

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “MATA CORONA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento13 de jul. de 2021RPI 2636

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301200006587 (09/10/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da ordem de bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG. Processo nº 5129985-27.2020.8.13.0024. Processo INPI nº 52402.006229/2021-61.

   IPAS639
2. Indeferimento / extinção10 de nov. de 2020RPI 2601

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   IPAS024
3. Andamento20 de out. de 2020RPI 2598

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301200006587 (09/10/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade e inalienabilidade, através de cessão gratuita ou onerosa, da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte/MG. Processo nº 5129985-27.2020.8.13.0024. Processo INPI nº 52402.009957/2020-44.

   IPAS462
4. Ação / prazo05 de mai. de 2020RPI 2574

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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Escritórios especializados

Souza Brasil Propriedade Intelectual ltda

48% aprovação

Marconni da Silva Rodrigues

60% aprovação

MA

Matheus Albuquerque dos Santos