DROGARIA E FARMÁCIA OSWALDO CRUZ
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito15/04/20
- Publicação05/05/20
- Exame
- Indeferido02/03/21
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 02/03/2021. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 08/04/2025 (RPI 2831). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "DROGARIA E FARMÁCIA OSWALDO CRUZ" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 6 anos e 7 meses
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 08 de abril de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- CE
- Procurador
- B. A. (pessoa física)
- Número do processo
- 919560970
- Número de registro
- 919560970
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 15 de abril de 2020
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “DROGARIA E FARMÁCIA OSWALDO CRUZ” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento08 de abr. de 2025RPI 2831
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850220112760 (18/03/2022) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: EDGARD RODRIGUES DE PAULA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Procurador: BALUZ ADVOGADOS Detalhes do despacho: Por carecer de objeto, tendo em vista que a Petição de Cumprimento de Exigência não pertence ao Processo.
- Ação / prazo10 de mai. de 2022RPI 2679
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210161259 (23/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDGARD RODRIGUES DE PAULA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Procurador: BALUZ ADVOGADOS
- Ação / prazo01 de jun. de 2021RPI 2630
Notificação de recurso
Protocolo: 850210161259 (23/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EDGARD RODRIGUES DE PAULA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Procurador: BALUZ ADVOGADOS Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção02 de mar. de 2021RPI 2617
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz a sigla ou designação FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; A marca é constituida por OSWALDO CRUZ, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- Ação / prazo17 de nov. de 2020RPI 2602
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- Ação / prazo05 de mai. de 2020RPI 2574
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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