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Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "ORTICANA" está registrada no Brasil (PR). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Deferimento da petição
Tramitação até registro
11 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
14 de fevereiro de 2023

Dados do processo

Titular
CACHAÇARIA ALAMBIQUE BRASIL LTDA ME
Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PR
Procurador
VERSATY MARCAS E PATENTES LTDA ME
Número do processo
919587828
Número de registro
919587828
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
22 de abril de 2020
Data do registro
23 de março de 2021
Válido até
23 de março de 2031

Produtos e serviços cobertos

Classe 33Outros setores

Aguardente de cana;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas destiladas;Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];Essência alcoólica para fazer bebidas;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.1.18Figuras e sólidos geométricos
5.11.13Plantas

Linha do tempo do processo

6 eventos

Histórico completo de despachos da marca “ORTICANA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

  1. Andamento14 de fev. de 2023RPI 2719

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850220377639 (25/08/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CACHAÇARIA ALAMBIQUE BRASIL LTDA ME Procurador: VERSATY MARCAS E PATENTES LTDA ME Cedente: GILMAR EDSON NOGUEIRA [BR] Cessionário: CACHAÇARIA ALAMBIQUE BRASIL LTDA ME

    IPAS270
  2. Concessão / deferimento23 de mar. de 2021RPI 2620

    Concessão de registro

    IPAS158
  3. Concessão / deferimento09 de fev. de 2021RPI 2614

    Deferimento do pedido

    IPAS029
  4. Andamento22 de dez. de 2020RPI 2607

    Anulação de despacho (em processo)

    Detalhes do despacho: Indeferimento do pedido, publicado na RPI 2604, de 01/12/2020, por erro formal, para a formulação de exigência a fim de que o requerente declare seu desejo em continuar com o pedido de registro com a exclusão do termo ?CACHAÇA?, que é uma indicação geográfica registrada no Brasil.

    IPAS402
  5. Indeferimento / extinção01 de dez. de 2020RPI 2604

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica CACHAÇA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica;

    IPAS024
  6. Ação / prazo19 de mai. de 2020RPI 2576

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "ORTICANA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com ORTICANA ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

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Dados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.