Peirópolis

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

6 anos e 1 mês

Eventos no processo

12

Última atualização

24 de abril de 2025

Dados do processo

Titular

ROGÉRIO SANTOS DA SILVA

Estado

MG

Número do processo

919683339

Número de registro

919683339

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

11 de maio de 2020

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “Peirópolis” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento24 de abr. de 2025RPI 2833

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 850230217609 (12/05/2023) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1) Requerente: ROGÉRIO SANTOS DA SILVA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

   IPAS428
2. Ação / prazo26 de mar. de 2024RPI 2777

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850210192309 (12/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROGÉRIO SANTOS DA SILVA

   IPAS235
3. Indeferimento / extinção15 de fev. de 2024RPI 2771

   Sobrestamento da instrução técnica

   Protocolo: 850210192309 (12/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROGÉRIO SANTOS DA SILVA Detalhes do despacho:Instrução sobrestada para aguardar exame de petição de PAN contra anterioridade apontada como impeditiva. Sobrestadores:Petição 850230403044 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917457625 (LICOR PEIRÓPOLIS)

   IPAS499
4. Ação / prazo07 de nov. de 2023RPI 2757

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Protocolo: 850210192309 (12/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROGÉRIO SANTOS DA SILVA Detalhes do despacho:Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?LICOR PEIRÓPOLIS? (nº 917457625). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

   IPAS236
5. Indeferimento / extinção01 de ago. de 2023RPI 2743

   Sobrestamento da instrução técnica

   Protocolo: 850210192309 (12/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROGÉRIO SANTOS DA SILVA Detalhes do despacho:Instrução sobrestada para aguardar definição na situação de anterioridade identificada como impeditiva à concessão do registro. Sobrestadores:Processo 917457625 (LICOR PEIRÓPOLIS)

   IPAS499
6. Indeferimento / extinção25 de abr. de 2023RPI 2729

   Sobrestamento da instrução técnica

   Protocolo: 850210192309 (12/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROGÉRIO SANTOS DA SILVA Detalhes do despacho:Instrução sobrestada para aguardar exame de mérito de processo de registro de marca idêntica do mesmo titular. Sobrestadores:Processo 914245180 (Cachaça Peirópolis)

   IPAS499
7. Andamento11 de abr. de 2023RPI 2727

   Ato de prejudicar petição

   Protocolo: 850220156013 (14/04/2022) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: ROGÉRIO SANTOS DA SILVA Detalhes do despacho:Prejudicada a petição tendo em vista duplicidade de protocolo.

   IPAS699
8. Ação / prazo03 de mar. de 2022RPI 2669

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 850210192309 (12/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROGÉRIO SANTOS DA SILVA Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?Cachaça?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso IX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

   IPAS267
9. Ação / prazo29 de jun. de 2021RPI 2634

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850210192309 (12/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROGÉRIO SANTOS DA SILVA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

   IPAS360
10. Indeferimento / extinção23 de mar. de 2021RPI 2620

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica CACHAÇA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica;

    IPAS024
11. Ação / prazo29 de dez. de 2020RPI 2608

    Exigência de mérito

    Detalhes do despacho: Esclareça o titular se deseja retirar do sinal em epígrafe o termo "cachaça", tendo em vista ser indicação geográfica por força do Decreto nº 4062/2011. Caso queira retirar o vocábulo, apresente nova figura na qual conste a supressão da palavra "cachaça", conforme orientações dispostas no Manual de Marcas.

    IPAS136
12. Ação / prazo02 de jun. de 2020RPI 2578

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Peirópolis"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Escritórios especializados

MA

Matheus Albuquerque dos Santos

A G P - Assessoria Empresarial ltda

88% aprovação

Beerre Assessoria Empresarial Ltda.

71% aprovação