TORINO CAFFÈ ITALIANO

Panorama da marca

Situação INPI

Concessão de registro

Tramitação até registro

4 anos e 9 meses

Eventos no processo

9

Última atualização

18 de fevereiro de 2025

Dados do processo

Titular

ANA SANTOS ALIMENTOS COMÉRCIO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

RJ

Procurador

Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho

Número do processo

919687130

Número de registro

919687130

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

12 de maio de 2020

Data do registro

18 de fevereiro de 2025

Válido até

18 de fevereiro de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “TORINO CAFFÈ ITALIANO” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Concessão / deferimento18 de fev. de 2025RPI 2824

   Concessão de registro

   IPAS158
2. Andamento28 de jan. de 2025RPI 2821

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301220009921 (26/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5067580-21.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.011366/2022-07. (i) Homologado o acordo celebrado entre a Autora e a sociedade Ré, CERPRAN PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA., para que produza seus efeitos jurídicos, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, entre as partes acordantes. (ii) Julgado extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e procedente o pedido para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 919687130, para a marca ?TORINO CAFFÈ ITALIANO", bem como determinado ao INPI que publique o deferimento do referido pedido de registro, abrindo prazo para que a Autora efetue o pagamento das taxas finais para a expedição do respectivo certificado de registro.

   IPAS639
3. Concessão / deferimento28 de jan. de 2025RPI 2821

   Deferimento do pedido

   Detalhes do despacho: Em virtude de determinação expressa em sentença transitada em julgado nos autos da Ação de Anulação de Ato Administrativo n.º 5067580-21.2022.4.02.5101, a qual tramitou na 25ª VF/RJ. onde se julgou procedente o pedido para declarar a nulidade do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 919687130, para a marca ?TORINO CAFFÈ ITALIANO", sendo comandado ao INPI que publicasse o deferimento do referido pedido de registro, abrindo prazo para que a Autora efetue o pagamento das taxas finais para a expedição do respectivo certificado de registro.

   IPAS029
4. Andamento16 de nov. de 2022RPI 2706

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301220009921 (26/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5067580-21.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.011366/2022-07. Intimadoo INPI a fazer constar a expressão sub judice junto ao registro nº 918421993.

   IPAS462
5. Ação / prazo12 de jul. de 2022RPI 2688

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850210302735 (20/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANA SANTOS ALIMENTOS COMÉRCIO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho

   IPAS235
6. Ação / prazo31 de ago. de 2021RPI 2643

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850210302735 (20/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANA SANTOS ALIMENTOS COMÉRCIO ATACADISTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

   IPAS360
7. Indeferimento / extinção25 de mai. de 2021RPI 2629

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca é constituida por falsa indicação de origem ou procedência, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826303625 (TORINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
8. Ação / prazo01 de set. de 2020RPI 2591

   Notificação de oposição

   850200238378 de 31/07/2020

   IPAS423
9. Ação / prazo02 de jun. de 2020RPI 2578

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.

   IPAS009

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