93
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito14/05/20
- Publicação09/06/20
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/11/2024 (RPI 2812). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "93" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido definitivamente arquivado
- Idade do processo
- 6 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 26 de novembro de 2024
Dados do processo
- Titular
- M. A. (pessoa física)
- Procurador
- Guidi AdvogadosVer perfil do escritório
- Número do processo
- 919708153
- Número de registro
- 919708153
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 14 de maio de 2020
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “93” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento26 de nov. de 2024RPI 2812
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850210061935 (17/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARC MÁRQUEZ ALENTÀ Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha Detalhes do despacho: Prejudicado o recurso tendo em vista o deferimento do pedido de registro por força de decisão judicial, publicado na RPI 2794, de 23/07/2024.
- Indeferimento / extinção12 de nov. de 2024RPI 2810
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão
- Concessão / deferimento23 de jul. de 2024RPI 2794
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5031125-91.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo parcialmente procedente a demanda, para: a) declarar a nulidade dos registros nº 840.561.555 (marca nominativa MARC MÁRQUEZ 93) e nº 840.561.547 (marca mista MARC MÁRQUEZ 93, de titularidade da empresa ré; b) (...). c) declarar a nulidade do indeferimento dos pedidos de registro nºs 919.708.099 (marca MARC MÁRQUEZ) e 919.708.153 (marca mista 93), ambos de titularidade do autor.? Processo INPI n° 52402.009455/2021-02.
- Andamento23 de jul. de 2024RPI 2794
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301240007557 (11/07/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 5031125-91.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: "Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, julgo parcialmente procedente a demanda, para: a) declarar a nulidade dos registros nº 840.561.555 (marca nominativa MARC MÁRQUEZ 93) e nº 840.561.547 (marca mista MARC MÁRQUEZ 93, de titularidade da empresa ré; b) (...). c) declarar a nulidade do indeferimento dos pedidos de registro nºs 919.708.099 (marca MARC MÁRQUEZ) e 919.708.153 (marca mista 93), ambos de titularidade do autor.? Processo INPI n° 52402.009455/2021-02.
- Indeferimento / extinção01 de fev. de 2022RPI 2665
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850210061935 (17/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARC MÁRQUEZ ALENTÀ Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha Sobrestadores:Petição 301210009920 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 840561547 (MARC MÁRQUEZ 93)
- Ação / prazo30 de mar. de 2021RPI 2621
Notificação de recurso
Protocolo: 850210061935 (17/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARC MÁRQUEZ ALENTÀ Procurador: Julio Guidi Lima da Rocha Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção15 de dez. de 2020RPI 2606
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840561547 (MARC MÁRQUEZ 93). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo09 de jun. de 2020RPI 2579
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Vigga Propriedade Intelectual
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
