VASSOURAS RADIANTE

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

6 anos

Eventos no processo

8

Última atualização

30 de setembro de 2025

Dados do processo

Titular

FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA-ME

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

MG

Procurador

Eduardo Lívio Daimond

Número do processo

919829481

Número de registro

919829481

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

03 de junho de 2020

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “VASSOURAS RADIANTE” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção30 de set. de 2025RPI 2856

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919458645 (RADIANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluída a expressão "comercial" para complementar o item "representação" e "incluída nesta classe" para complementar o item "distribuição"; para melhor adequação à classe reivindicada.

   IPAS024
2. Andamento26 de ago. de 2025RPI 2851

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301240006613 (14/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5035335-83.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006462/2024-97], objetivando a declaração de nulidade dos atos de cancelamento de ofício do registro nº 912223855 e de arquivamento de ofício do pedido de registro nº 919829481, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral.

   IPAS639
3. Andamento30 de jul. de 2024RPI 2795

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301240006613 (14/06/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO, interposta por FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA em face e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante a 13ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), n. 5035335-83.2024.4.02.5101, Processo INPI n. 52402.006462/2024-97.

   IPAS462
4. Andamento19 de dez. de 2023RPI 2763

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   Protocolo: 850230517116 (25/10/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA-ME Procurador: DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA

   IPAS577
5. Ação / prazo26 de set. de 2023RPI 2751

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850200386617 (09/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA-ME Procurador: Eduardo Lívio Daimond

   IPAS235
6. Ação / prazo22 de dez. de 2020RPI 2607

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850200386617 (09/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FÁBRICA DE VASSOURAS RADIANTE LTDA-ME Procurador: Eduardo Lívio Daimond Detalhes do despacho:Recurso contra arquivamento de oficio

   IPAS360
7. Indeferimento / extinção08 de set. de 2020RPI 2592

   Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca

   Detalhes do despacho: Tendo em vista a transferência do registro 816535892, pelo deferimento da pet. nº 850200074759, de 10/03/2020.

   IPAS404
8. Ação / prazo23 de jun. de 2020RPI 2581

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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