PIO
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/06/20
- Publicação30/06/20
- Exame
- Deferimento27/08/24
- Concessão22/10/24
- Vigente22/10/34
Registro concedido em 22/10/2024 e em vigor até 22/10/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:22/10/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/09/2025 (RPI 2852). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "PIO" está registrada no Brasil (PR). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 4 meses
- Eventos no processo
- 9
- Última atualização
- 02 de setembro de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Procurador
- T. S. (pessoa física)
- Número do processo
- 919846009
- Número de registro
- 919846009
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 05 de junho de 2020
- Data do registro
- 22 de outubro de 2024
- Válido até
- 22 de outubro de 2034
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
9 eventosMovimentações da marca “PIO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento02 de set. de 2025RPI 2852
Deferimento da petição
Protocolo: 850250416355 (31/07/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Tarcizo Messias dos Santos
- Concessão / deferimento22 de out. de 2024RPI 2807
Concessão de registro
- Concessão / deferimento27 de ago. de 2024RPI 2799
Deferimento do pedido
- Andamento27 de ago. de 2024RPI 2799
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230003312 (15/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Concessão de Registro de Marca interposta por FRANGO PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em face do INPI tramitada perante a 13a VF/RJ sob o numero 5013102-29.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002744/2023-34). Homologado o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI para declarar a nulidade dos indeferimentos dos pedidos de registro nº 919.846.009 e 919.846.033, ambos para a marca mista PIO, de titularidade da parte autora, devendo a autarquia proceder aos deferimentos dos pedidos, e posteriores concessões, após pagas as retribuições devidas.
- Andamento25 de abr. de 2023RPI 2729
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230003312 (15/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Concessão de Registro de Marca interposta por FRANGO PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em face do INPI, ora em curso perante o Douto Juízo da 13a VF/RJ sob o numero 5013102-29.2023.4.02.5101
- Ação / prazo10 de mai. de 2022RPI 2679
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210078666 (26/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivanilde de Oliveira Mendes
- Ação / prazo30 de mar. de 2021RPI 2621
Notificação de recurso
Protocolo: 850210078666 (26/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivanilde de Oliveira Mendes Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção29 de dez. de 2020RPI 2608
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905723813 (PIL), Processo 828420211 (PIO X) e Processo 905723848 (PIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo30 de jun. de 2020RPI 2582
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PIO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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GRUPO PIONEIRO
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Escritórios especializados
Rc Marcas e Patentes
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Souza Brasil Propriedade Intelectual
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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