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PIO

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito05/06/20
  2. Publicação30/06/20
  3. Exame
  4. Deferimento27/08/24
  5. Concessão22/10/24
  6. Vigente22/10/34

Registro concedido em 22/10/2024 e em vigor até 22/10/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:22/10/2034

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 02/09/2025 (RPI 2852). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "PIO" está registrada no Brasil (PR). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
4 anos e 4 meses
Eventos no processo
9
Última atualização
02 de setembro de 2025

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
PR
Procurador
T. S. (pessoa física)
Número do processo
919846009
Número de registro
919846009
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
05 de junho de 2020
Data do registro
22 de outubro de 2024
Válido até
22 de outubro de 2034

Produtos e serviços cobertos

Classe 29 — Outros setores

Alimentos à base de peixeAve em conservaAves não vivasBaconCarneCarne de porcoCarne em conservaCarne frescaCarnes salgadasCharque ou carne secaCostelaCostelinhaEmbutido [frios]Extratos de carneFígadoFrios [embutido]Hambúrguer de carneHambúrguer de peixeLingüiçaLomboMortadelaOvo frescoOvo para alimentaçãoOvos *SalameSalsichasSalsichas brancasSalsichas de cachorro-quenteTerrine de ave

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

3.7.3Animais
3.7.25Animais
27.5.2Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

9 eventos

Movimentações da marca “PIO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Andamento02 de set. de 2025RPI 2852

    Deferimento da petição

    Protocolo: 850250416355 (31/07/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Tarcizo Messias dos Santos

  2. Concessão / deferimento22 de out. de 2024RPI 2807

    Concessão de registro

  3. Concessão / deferimento27 de ago. de 2024RPI 2799

    Deferimento do pedido

  4. Andamento27 de ago. de 2024RPI 2799

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301230003312 (15/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Concessão de Registro de Marca interposta por FRANGO PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em face do INPI tramitada perante a 13a VF/RJ sob o numero 5013102-29.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.002744/2023-34). Homologado o reconhecimento da procedência do pedido autoral pelo INPI para declarar a nulidade dos indeferimentos dos pedidos de registro nº 919.846.009 e 919.846.033, ambos para a marca mista PIO, de titularidade da parte autora, devendo a autarquia proceder aos deferimentos dos pedidos, e posteriores concessões, após pagas as retribuições devidas.

  5. Andamento25 de abr. de 2023RPI 2729

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301230003312 (15/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Concessão de Registro de Marca interposta por FRANGO PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA em face do INPI, ora em curso perante o Douto Juízo da 13a VF/RJ sob o numero 5013102-29.2023.4.02.5101

  6. Ação / prazo10 de mai. de 2022RPI 2679

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850210078666 (26/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivanilde de Oliveira Mendes

  7. Ação / prazo30 de mar. de 2021RPI 2621

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850210078666 (26/02/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Ivanilde de Oliveira Mendes Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  8. Indeferimento / extinção29 de dez. de 2020RPI 2608

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905723813 (PIL), Processo 828420211 (PIO X) e Processo 905723848 (PIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  9. Ação / prazo30 de jun. de 2020RPI 2582

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "PIO"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com PIO e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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