PAMPEANO MARFRIG

Panorama da marca

Situação INPI

Concessão de registro

Tramitação até registro

5 anos e 3 meses

Eventos no processo

9

Última atualização

28 de abril de 2026

Dados do processo

Titular

MARFRIG GLOBAL FOODS S/A

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.

Número do processo

919882234

Número de registro

919882234

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

10 de junho de 2020

Data do registro

23 de setembro de 2025

Válido até

23 de setembro de 2035

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “PAMPEANO MARFRIG” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento28 de abr. de 2026RPI 2886

   Notificação de procedimento judicial

   Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.01.40.48, oriunda da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Presidente Prudente. Processo nº 19613.733037/2021-71. Processo INPI nº 52402.005862/2026-47. | Protocolo: 301260084013 (08/04/2026)

   IPAS462
2. Concessão / deferimento23 de set. de 2025RPI 2855

   Concessão de registro

   IPAS158
3. Ação / prazo02 de set. de 2025RPI 2852

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   Protocolo: 850210396887 (13/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARFRIG GLOBAL FOODS S/A Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda.

   IPAS237
4. Andamento18 de mar. de 2025RPI 2828

   Decisão de não conhecer da petição

   Protocolo: 850210560022 (22/12/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: COPARROZ - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO PARDO. Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES Detalhes do despacho:Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento formulada na RPI 2797, de 13/08/2024.

   IPAS428
5. Ação / prazo13 de ago. de 2024RPI 2797

   Exigência de pagamento (em petição)

   Protocolo: 850210560022 (22/12/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: COPARROZ - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL RIO PARDO. Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade classe (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)

   IPAS089
6. Ação / prazo26 de out. de 2021RPI 2651

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850210396887 (13/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARFRIG GLOBAL FOODS S/A Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

   IPAS360
7. Indeferimento / extinção13 de jul. de 2021RPI 2636

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 903127741 GRANA PAMPEANO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826526799 (PAMPEANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
8. Ação / prazo13 de out. de 2020RPI 2597

   Notificação de oposição

   850200295034 de 04/09/2020

   IPAS423
9. Ação / prazo07 de jul. de 2020RPI 2583

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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