RH Materiais Elétricos

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

6 anos

Eventos no processo

7

Última atualização

04 de novembro de 2025

Dados do processo

Titular

RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

RS

Procurador

Luis Andre Ribas Werlang

Número do processo

919986552

Número de registro

919986552

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

24 de junho de 2020

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “RH Materiais Elétricos” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento04 de nov. de 2025RPI 2861

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301220010779 (22/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° : 52402.011940/2022-19? 01ª VF-Santo ÂngeloProcesso INPI: 52402011940/2022-19Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedentes os pedidos, conforme abaixo:"Percebe-se que não apenas as letras usadas no sinal identificador decada empresa são idênticas, como também as cores usadas no design gráfico, tudo acorroborar potencial confusão pelo consumidor.Finalmente, os esclarecimentos prestados pelas testemunhas inquiridasem Juízo se limitaram a nuances sobre o mercado de equipamentos dotados de altasespecificações técnicas. Dentre as quais se destaca a testemunha Thiago Rodriguesda Silva (evento 96, VIDEO4), a única a falar sobre eventual confusão entre osnomes e signos, disse não ser possível responder com fidedignidade, o que permiteconcluir que não descartou tal ocorrência.Nesse contexto, não é possível o registro de marca pretendido pelademandante, a impor a improcedência da pretensão autoral.3. DISPOSITIVOAnte o exposto, forte no artigo 487, inciso I, do Código de ProcessoCivil, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial."

   IPAS639
2. Andamento23 de ago. de 2022RPI 2694

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   Protocolo: 850220308865 (18/07/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA Procurador: INOVAPICTOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

   IPAS577
3. Ação / prazo05 de jul. de 2022RPI 2687

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850210417226 (24/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA Procurador: INOVAPICTOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

   IPAS235
4. Ação / prazo26 de out. de 2021RPI 2651

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850210417226 (24/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA Procurador: INOVAPICTOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

   IPAS360
5. Indeferimento / extinção27 de jul. de 2021RPI 2638

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz o elemento característico RH do nome empresarial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825558360 (RH AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
6. Ação / prazo10 de nov. de 2020RPI 2601

   Notificação de oposição

   850200311718 de 23/09/2020

   IPAS423
7. Ação / prazo21 de jul. de 2020RPI 2585

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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Escritórios especializados

Nucleo de Propriedade Industrial ltda

68% aprovação

MA

Matheus Albuquerque dos Santos

AP

Ander Pordany