XPGROUP

Panorama da marca

Situação INPI

Renúncia a registro de marca

Tramitação até registro

9 meses

Eventos no processo

8

Última atualização

13 de maio de 2025

Dados do processo

Titular

FREDERICO VALLADARES MOURA

Estado

ES

Procurador

André Luis Cavalcante Silva

Número do processo

919999727

Número de registro

919999727

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

25 de junho de 2020

Data do registro

09 de março de 2021

Válido até

09 de março de 2031

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “XPGROUP” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento13 de mai. de 2025RPI 2836

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850240103589 (05/03/2024) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: FREDERICO VALLADARES MOURA Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

   IPAS270
2. Andamento15 de out. de 2024RPI 2806

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301220002493 (04/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5010069-65.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 35ª VF / RJ, transitou em julgado sentença que homologou o acordo firmado entre as partes. Processo INPI n° 52402.001708/2022-72.

   IPAS639
3. Indeferimento / extinção09 de abr. de 2024RPI 2779

   Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

   Protocolo: 850240103589 (05/03/2024) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: FREDERICO VALLADARES MOURA Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:Até a publicação do trânsito em julgado referente à ação Ação ordinária nº 5010069-65.2022.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ. Processo INPI nº 52402.003251/2023-11. Sobrestadores:Petição 301220002493 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 919999727 (XPGROUP)

   IPAS227
4. Andamento25 de abr. de 2023RPI 2729

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301220002493 (04/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro com efeitos suspensos, conforme decisão emanada pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região, nos seguintes termos: "Isso posto, defiro a tutela de urgência, determinando a imediata suspensão dos efeitos do ato administrativo que concedeu o registro nº 919999727, na classe 45, para a marca mista ?XPGROUP?, em nome de Frederico Valladares Moura, com a publicação da respectiva decisão na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e em seu website, bem como para determinar aos agravados que cessem, no prazo de 60 dias corridos, o uso da marca ?XPGROUP?, ou qualquer outra marca com o termo ?XP?, em qualquer meio e a qualquer título, até que haja decisão final na presente demanda, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) na hipótese de descumprimento do preceito". Agravo de Instrumento n° 5002591-80.2022.4.02.0000/RJ - TRF2. Processo INPI nº 52402.003251/2023-11. Ação ordinária n° 5010069-65.2022.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ¿ - 31a VF/RJ

   IPAS462
5. Andamento22 de mar. de 2022RPI 2672

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301220002493 (04/03/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária 5010069-65.2022.4.02.5101 ? 31ª VF / RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI ?para anotar que o registro marcário de nº 919999727 encontra-se sub Judice?. Processo INPI n° 52402.001708/2022-72.

   IPAS462
6. Concessão / deferimento09 de mar. de 2021RPI 2618

   Concessão de registro

   IPAS158
7. Concessão / deferimento02 de fev. de 2021RPI 2613

   Deferimento do pedido

   IPAS029
8. Ação / prazo21 de jul. de 2020RPI 2585

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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Escritórios especializados

GL

Gustavo Leão de Carvalho Cândido

Jacques Labrunie

91% aprovação

DA

Danilo Alves

85% aprovação