TRIBUNAL DO CONSUMIDOR
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito26/06/20
- Publicação21/07/20
- Exame
- Indeferido02/03/21
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 02/03/2021. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/03/2021 (RPI 2617). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "TRIBUNAL DO CONSUMIDOR" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 6 anos e 3 meses
- Eventos no processo
- 2
- Última atualização
- 02 de março de 2021
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MG
- Procurador
- CidwanVer perfil do escritório
- Número do processo
- 920012027
- Número de registro
- 920012027
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 26 de junho de 2020
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
2 eventosMovimentações mais recentes da marca “TRIBUNAL DO CONSUMIDOR” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI). O detalhe de cada despacho fica na consulta completa.
- Indeferimento / extinção02 de mar. de 2021RPI 2617
Indeferimento do pedido
Detalhes na consulta completa - Ação / prazo21 de jul. de 2020RPI 2585
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes na consulta completa
Presença publicitária
8 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ 00.509.018/0001-13 · SÃO PAULO/SP
269 filmes publicitários · 2014–2026
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 15.024.128/0001-62 · SÃO PAULO/SP
18 filmes publicitários · 2018–2025
- SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ 83.845.701/0001-59 · FLORIANÓPOLIS/SC
12 filmes publicitários · 2016–2025
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS
CNPJ 05.789.902/0001-72 · PALMAS/TO
11 filmes publicitários · 2016–2018
- BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA
CNPJ 13.100.722/0001-60 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
10 filmes publicitários · 2013–2026
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
CNPJ 05.703.755/0001-76 · SANTA IZABEL DO PARÁ/RN
9 filmes publicitários · 2015–2024
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ 00.509.968/0001-48 · RIO DE JANEIRO/RJ
8 filmes publicitários · 2014–2015
- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS
CNPJ 04.789.665/0001-87 · BELÉM/PA
6 filmes publicitários · 2019–2025
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "TRIBUNAL DO CONSUMIDOR"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Outras marcas do titular
Processos de marca no INPI em nome de Tribunal do Consumidor Tecnologia e Recuperacao de Creditos ltda.
Escritórios especializados
Lancaster Marcas e Patentes
Notare Registro de Marcas
Lemmarcas
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

