99Esfihas

Panorama da marca

Situação INPI

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

Idade do processo

6 anos

Eventos no processo

6

Última atualização

12 de dezembro de 2023

Dados do processo

Titular

H. R. RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

RJ

Procurador

Mara Barbosa Peixoto

Número do processo

920021670

Número de registro

920021670

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

29 de junho de 2020

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “99Esfihas” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção12 de dez. de 2023RPI 2762

   Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

   IPAS157
2. Ação / prazo22 de ago. de 2023RPI 2746

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   Protocolo: 850210126808 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: H. R. RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME Procurador: Mara Barbosa Peixoto

   IPAS237
3. Ação / prazo14 de mar. de 2023RPI 2723

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850210126808 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: H. R. RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME Procurador: Mara Barbosa Peixoto Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

   IPAS360
4. Ação / prazo04 de out. de 2022RPI 2700

   Exigência de pagamento (em petição)

   Protocolo: 850210126808 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: H. R. RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME Procurador: Mara Barbosa Peixoto Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

   IPAS089
5. Indeferimento / extinção09 de fev. de 2021RPI 2614

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917507100 (99 Esfiha) e 916679071 (99 Esfiha). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918957532 (AÇAÍ 99). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
6. Ação / prazo21 de jul. de 2020RPI 2585

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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