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99Esfihas

Encerrada

Mista · Brasil

Comércio e serviços

Andamento no INPI

  1. Depósito29/06/20
  2. Publicação21/07/20
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 12/12/2023 (RPI 2762). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "99Esfihas" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Idade do processo
6 anos e 5 meses
Eventos no processo
6
Última atualização
12 de dezembro de 2023

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
RJ
Procurador
Mara Barbosa Peixoto
Mara Barbosa PeixotoVer perfil do escritório
Número do processo
920021670
Número de registro
920021670
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
29 de junho de 2020

Produtos e serviços cobertos

Classe 35 — Comércio e serviços

Comércio por qualquer meio de: esfihas doces e salgadaspizzas doces e salgadassalgadoslancheságuaschásrefrigerantessobremesassucos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.3Formas de escrita, numerais
8.7.25Produtos alimentares
27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações da marca “99Esfihas” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção12 de dez. de 2023RPI 2762

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

  2. Ação / prazo22 de ago. de 2023RPI 2746

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850210126808 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: H. R. RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME Procurador: Mara Barbosa Peixoto

  3. Ação / prazo14 de mar. de 2023RPI 2723

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850210126808 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: H. R. RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME Procurador: Mara Barbosa Peixoto Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento

  4. Ação / prazo04 de out. de 2022RPI 2700

    Exigência de pagamento (em petição)

    Protocolo: 850210126808 (30/03/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: H. R. RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME Procurador: Mara Barbosa Peixoto Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

  5. Indeferimento / extinção09 de fev. de 2021RPI 2614

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917507100 (99 Esfiha) e 916679071 (99 Esfiha). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918957532 (AÇAÍ 99). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  6. Ação / prazo21 de jul. de 2020RPI 2585

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "99Esfihas"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

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