SINDICATO DOS SERVIDORES DA TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINFFAZ

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

5 anos e 11 meses

Eventos no processo

5

Última atualização

06 de maio de 2025

Dados do processo

Titular

SINDICATO DOS SERVIDORES DA TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINFAZFISCO MG

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

MG

Procurador

Luiz Claudio de Magalhães

Número do processo

920121519

Número de registro

920121519

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

10 de julho de 2020

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “SINDICATO DOS SERVIDORES DA TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINFFAZ” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo06 de mai. de 2025RPI 2835

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850230524615 (27/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES DA TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINFAZFISCO MG Procurador: MAGALHÃES & ASSOCIADOS LTDA.

   IPAS235
2. Ação / prazo21 de nov. de 2023RPI 2759

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850230524615 (27/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES DA TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINFAZFISCO MG Procurador: MAGALHÃES & ASSOCIADOS LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

   IPAS360
3. Indeferimento / extinção29 de ago. de 2023RPI 2747

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908387083 (SINDICATO DOS SERVIDORES DA TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   IPAS024
4. Indeferimento / extinção23 de fev. de 2021RPI 2616

   Sobrestamento do exame de mérito

   Sobrestadores:Processo 910138710 (SINFFAZFISCO SINDICATO DOS SERVIDORES DA TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS), Processo 910138885 (SINFFAZ SINDICATO DOS SERVIDORES DA TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS) e Petição 850170172589 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 908387083 (SINDICATO DOS SERVIDORES DA TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS)

   IPAS142
5. Ação / prazo04 de ago. de 2020RPI 2587

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "SINDICATO DOS SERVIDORES DA TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINFFAZ"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Escritórios especializados

Lawi Servicos Para Startups ltda

93% aprovação

Suprema Marcas e Patentes ltda

71% aprovação

Ana Claudia Chaves Ramos Ferreira

90% aprovação