CASA OLIVEIRA

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

5 anos e 11 meses

Eventos no processo

3

Última atualização

03 de novembro de 2021

Dados do processo

Titular

OUROMINAS AGROINDUSTRIAL LTDA ME

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

MG

Procurador

Carlos Alberto Quednau

Número do processo

920162932

Número de registro

920162932

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

15 de julho de 2020

Produtos e serviços cobertos

Histórico completo de despachos da marca “CASA OLIVEIRA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Indeferimento / extinção03 de nov. de 2021RPI 2652

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817175903 (OLIVEIRA), Processo 818467363 (BALAS FINAS DE BANANA OLIVEIRA), Processo 819274518 (BALAS DE BANANA OLIVEIRA), Processo 820890707 (OLIVEIRA DOCE DE GOIABA), Processo 006918042 (OLIVEIRA), Processo 821912780 (ICOL QUEIJO OLIVEIRA), Processo 822592207 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA), Processo 817122575 (OLIVEIRA), Processo 819513598 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA), Processo 826559999 (OLIVEIRA), Processo 917931149 (BANA-NINHA OLIVEIRA), Processo 824178564 (OLIVEIRA), Processo 919528546 (OLIVEIRA), Processo 817177574 (OLIVEIRA BALA DE BANANA) e Processo 820890715 (DOCE DE LEITE OLIVEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão da expressão ?fabricação de? para que os produtos reivindicados não sejam confundidos como serviços.

   IPAS024
2. Ação / prazo17 de nov. de 2020RPI 2602

   Notificação de oposição

   850200344242 de 09/10/2020

   IPAS423
3. Ação / prazo11 de ago. de 2020RPI 2588

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "CASA OLIVEIRA"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Escritórios especializados

SG

Soerensen Garcia Advogados Associados

90% aprovação

Alan Benites da Silva

74% aprovação

Luanna Catelli Vieira da Silva

67% aprovação