OVOS PLUS QUALITY
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito05/08/20
- Publicação27/10/20
- Exame
- Deferimento17/05/22
- Concessão28/06/22
- Vigente28/06/32
Registro concedido em 28/06/2022 e em vigor até 28/06/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:28/06/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/06/2022 (RPI 2686). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "OVOS PLUS QUALITY" está registrada no Brasil (RS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 1 ano e 10 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 28 de junho de 2022
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RS
- Procurador
- P. R. KawskiVer perfil do escritório
- Número do processo
- 920360645
- Número de registro
- 920360645
- Natureza
- De Serviço
- Data do depósito
- 05 de agosto de 2020
- Data do registro
- 28 de junho de 2022
- Válido até
- 28 de junho de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “OVOS PLUS QUALITY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento28 de jun. de 2022RPI 2686
Concessão de registro
- Concessão / deferimento17 de mai. de 2022RPI 2680
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Retirado da especificação a expressão ?Certificação de? e do elemento nominativo e figurativo o termo ?certificado? tendo em vista o cumprimento de exigência através da petição 850220014515 de 14/01/2022 solicitando alteração da natureza da marca de certificação para serviço.
- Ação / prazo21 de dez. de 2021RPI 2659
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: A exigência foi cumprida parcialmente através da petição 850210342178 de 11/08/2021. A mesma esclarece o interesse em alterar a natureza da marca para serviço e adequa a especificação para tal natureza. No entanto, não foi adequada a apresentação da marca com a exclusão do termo "certificado" para compatibilização ao disposto no item 5.10 Análise do requisito da veracidade do sinal marcário do Manual de Marcas: Marcas contendo os termos ?certificação?, ?certificado?, ?certificador? e suas variações. Assim sendo, apresente a adequação da marca para a natureza de serviço solicitada.
- Ação / prazo15 de jun. de 2021RPI 2632
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: De acordo com o disposto no parágrafo 3°do art. 128 da Lei nº 9.279/96, a marca de certificação só poderá ser requerida por pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado. Soma-se ainda ao Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 33/2016, onde dispõe que "não possuem legitimidade para requerer marcas de certificação os agentes econômicos envolvidos na indústria ou no comércio dos produtos ou serviços que o sinal visa certificar e as associações, sindicatos ou organizações que representem os interesses de tais agentes". Por essa razão, diga se deseja prosseguir como marca de produto ou de serviço. Observe que a opção por alteração da natureza deverá vir acompanhada na adequação da especificação e na marca. Sobre a especificação, conforme o Comunicado da Comissão de Classificação de Produtos e Serviços da Diretoria de Marcas publicado na RPI 2380, de 16/08/2016 serviços contendo o termo ?certificação? estão restritos a NCL(10) 42 sob a natureza de marca de certificação. Sobre a marca, é necessário apresentar nova imagem com a exclusão apenas do termo ?certificado?, sem acréscimos ou alterações gráficas ou textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes do item 3 do Manual de Marcas.Caso opte por alteração para a natureza de produto, observe a necessidade de alteração também da classe. Atente que tais alterações de natureza e especificação devem ser compatíveis com a atividade exercida pela requerente, que não é possível adicionar itens não reivindicados inicialmente e ainda que todos os itens devem pertencer em uma mesma classe. Caso deseje prosseguir como marca de certificação, sob pena de indeferimento nos termos do §3º do artigo 128 da LPI, verifique a necessidade de esclarecer a especificação, pois, de acordo com a documentação apresentada a requerente não prestará o serviço de ?Certificação de Assessoria e consultoria em controle de qualidade de ovos [...]?, ou seja, não serão os ?serviços de assessoria e consultoria? que serão certificados. A documentação apresentada por vezes indica que a certificação se destina ao produto ?ovo? e por vezes ao sistema de produção de ovos. Considerando que o inciso II do art. 123 da Lei nº 9.279/96 determina que a marca de certificação é aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada, vê-se que não há previsão de registro de marca de certificação para processos e/ou sistemas produtivos. Atente também para a existência de registros de marcas na NCL 45 que demonstram haver interesse comercial no objeto da certificação.
- Ação / prazo27 de out. de 2020RPI 2599
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 9 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2014–2025). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "OVOS PLUS QUALITY"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
