PBC - PORTO ALEGRE BEER COMPANY
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/09/20
- Publicação03/11/20
- Exame
- Deferimento01/06/21
- Concessão13/07/21
- Anulado19/08/25
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/08/2025 (RPI 2850). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "PBC - PORTO ALEGRE BEER COMPANY" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca nulo
- Tramitação até registro
- 10 meses
- Eventos no processo
- 11
- Última atualização
- 19 de agosto de 2025
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SC
- Número do processo
- 920779948
- Número de registro
- 920779948
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 23 de setembro de 2020
- Data do registro
- 13 de julho de 2021
- Válido até
- 13 de julho de 2031
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
11 eventosMovimentações da marca “PBC - PORTO ALEGRE BEER COMPANY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento19 de ago. de 2025RPI 2850
Requerimento provido (nulo o registro)
Protocolo: 850220007630 (10/01/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT Procurador: HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Detalhes do despacho: Nula a concessão do registro, inciso 125 da LPI. Reg. 912796863.
- Andamento25 de mar. de 2025RPI 2829
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240193499 (23/04/2024) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: CERVEJARIA M.C.ESTRELLA LTDA - ME Detalhes do despacho: Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento satisfatório da exigência de pagamento formulada na RPI 2790, de 25/06/2024.
- Andamento01 de out. de 2024RPI 2804
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850240417052 (16/08/2024) Petição (tipo): Cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade (3016.1) Requerente: CERVEJARIA M.C.ESTRELLA LTDA - ME Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- Ação / prazo25 de jun. de 2024RPI 2790
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850240193499 (23/04/2024) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: CERVEJARIA M.C.ESTRELLA LTDA - ME Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar no valor de R$ 84,00 através da GRU código 800 e apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382), apresentando o comprovante de pagamento da complementação.
- Ação / prazo26 de mar. de 2024RPI 2777
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220007630 (10/01/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT Procurador: HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Detalhes do despacho: DEVE A REQUERIDA SE MANIFESTAR quanto ao prosseguimento do feito com a exclusão do elemento figurativo considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do art. 125 da LPI, haja vista reprodução de marca tridimensional cujo reconhecimento de alto renome foi publicado na RPI 2557, de 07/05/2020 (registro de marca nº. 912796863). Manifestando-se pela exclusão, deve a requerida também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento figurativo, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação mista originalmente requerida integrada pelo elemento nominativo ?PBC - PORTO ALEGRE BEER COMPANY?.
- Andamento23 de mai. de 2023RPI 2733
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220157658 (15/04/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: CERVEJARIA M.C.ESTRELLA LTDA - ME Detalhes do despacho: Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento satisfatorio da exigência de pagamento formulada na RPI 2706, de 16/11/2022.
- Ação / prazo16 de nov. de 2022RPI 2706
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850220157658 (15/04/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: CERVEJARIA M.C.ESTRELLA LTDA - ME Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)
- Ação / prazo15 de fev. de 2022RPI 2667
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850220007630 (10/01/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT Procurador: HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.
- Concessão / deferimento13 de jul. de 2021RPI 2636
Concessão de registro
- Concessão / deferimento01 de jun. de 2021RPI 2630
Deferimento do pedido
- Ação / prazo03 de nov. de 2020RPI 2600
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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