CHOCOLAT ACADEMY
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/09/20
- Publicação10/11/20
- Exame
- Indeferido29/03/22
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 29/03/2022. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 29/03/2022 (RPI 2673). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CHOCOLAT ACADEMY" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 6 anos e 2 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 29 de março de 2022
Dados do processo
- Titular
- MVU EMPREENDIMENTOS LTDA.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- BA
- Número do processo
- 920825869
- Número de registro
- 920825869
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 25 de setembro de 2020
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações da marca “CHOCOLAT ACADEMY” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção29 de mar. de 2022RPI 2673
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão "CHOCOLAT ACADEMY", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830594957 (A CHOCOLATE ACADEMY), Processo 831220996 (CHOCOLATE ACADEMY) e Processo 916895467 (CHOCOLATE ACADEMY ONLINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo23 de fev. de 2021RPI 2616
Notificação de oposição
850210005954 de 07/01/2021
- Ação / prazo10 de nov. de 2020RPI 2601
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 13 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2016–2026). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "CHOCOLAT ACADEMY"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
