TOP COAT
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito20/10/20
- Publicação22/12/20
- Exame
- Indeferido20/07/21
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido em definitivo em 20/07/2021. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/08/2022 (RPI 2693). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "TOP COAT" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
- Idade do processo
- 6 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 16 de agosto de 2022
Dados do processo
- Titular
- R. L. (pessoa física)
- Procurador
- T. B. (pessoa física)
- Número do processo
- 921079010
- Número de registro
- 921079010
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 20 de outubro de 2020
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “TOP COAT” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento16 de ago. de 2022RPI 2693
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220292935 (07/07/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ROBERTA JUNQUEIRA DE LIMA Procurador: Thiago André Balbino
- Ação / prazo05 de jul. de 2022RPI 2687
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850210406080 (20/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROBERTA JUNQUEIRA DE LIMA Procurador: Thiago André Balbino
- Andamento04 de jan. de 2022RPI 2661
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850210353509 (18/08/2021) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: ROBERTA JUNQUEIRA DE LIMA Procurador: Thiago André Balbino Detalhes do despacho: Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário.
- Andamento23 de nov. de 2021RPI 2655
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210433705 (04/10/2021) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1) Requerente: ROBERTA JUNQUEIRA DE LIMA Procurador: Thiago André Balbino Detalhes do despacho: Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
- Ação / prazo26 de out. de 2021RPI 2651
Notificação de recurso
Protocolo: 850210406080 (20/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROBERTA JUNQUEIRA DE LIMA Procurador: Thiago André Balbino Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Ação / prazo28 de set. de 2021RPI 2647
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850210353509 (18/08/2021) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: ROBERTA JUNQUEIRA DE LIMA Procurador: Thiago André Balbino Detalhes do despacho: Conforme comunicado publicado em 10/01/2020 no site do INPI e na RPI 2558, de 14/01/2020, tendo em vista a indisponibilidade do serviço 3017 - Desistência parcial de pedido de registro, publicado na Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019, a Diretoria de Marcas orienta os interessados a procederem da seguinte forma: 1 - Siga instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual do Usuário para efetuar complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Complementação de retribuição (cód. de serviço 800), no valor de R$ 140,00, vinculando esta guia ao número da GRU de código 383 gerada anteriormente; 2 - Pagar a GRU de código 800; e 3 ? Cumprir esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço 382), apresentando também o comprovante de pagamento complementar.
- Indeferimento / extinção20 de jul. de 2021RPI 2637
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal de caráter necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- Ação / prazo22 de dez. de 2020RPI 2607
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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