Star Butt

Panorama da marca

Situação INPI

Concessão de registro

Tramitação até registro

10 meses

Eventos no processo

5

Última atualização

02 de setembro de 2025

Dados do processo

Titular

ESTETICA VILLA DA SERRA LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

MG

Procurador

Luiz Felipe Ribeiro Rodrigues

Número do processo

921145926

Número de registro

921145926

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

27 de outubro de 2020

Data do registro

17 de agosto de 2021

Válido até

17 de agosto de 2031

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “Star Butt” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento02 de set. de 2025RPI 2852

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Protocolo: 301230011824 (19/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Ref: Processo nº 5101604-41.2023.4.02.5101 - 25ª VF/RJ - INPI 52402.014364/2023-42 - Registro de Marca 921145926 - STAR BUTT ? Sentença definitiva, para declarar a NULIDADE do registro de marca.

   IPAS639
2. Andamento02 de jan. de 2024RPI 2765

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301230011824 (19/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de de antecipação de tutela recursal - Ref: Processo nº 5101604-41.2023.4.02.5101 - 25ª VF / RJ - Agravo de Instrumento 5018220-60.2023.4.02.0000 - TRF 2ª Região - INPI 52402.014364/2023-42 (principal) - 52402.014367/2023-86 (agravo) - Registro de marca 921.145.926 - STAR BUTT - Conforme tutela recursal [Diante do exposto, DEFIRO o requerimento de antecipação da tutela recursal, para determinar: 1. A imediata suspensão dos efeitos do registro nº 921.145.926, para a marca de apresentação mista "STAR BUTT", com a publicação da respectiva decisão na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e no site do Instituto Nacional da Propriedade Industrial;]

   IPAS462
3. Concessão / deferimento17 de ago. de 2021RPI 2641

   Concessão de registro

   IPAS158
4. Concessão / deferimento27 de jul. de 2021RPI 2638

   Deferimento do pedido

   IPAS029
5. Ação / prazo15 de dez. de 2020RPI 2606

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "Star Butt"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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