JB JULIANA BARROS

Panorama da marca

Situação INPI

Concessão de registro

Tramitação até registro

1 ano e 6 meses

Eventos no processo

5

Última atualização

03 de maio de 2022

Dados do processo

Titular

THOMAZ & JULIANA SERV PROF E COM DE ROUPAS LTDA EPP

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

Maria de Fátima Teixeira Aleixo

Número do processo

921282001

Número de registro

921282001

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

11 de novembro de 2020

Data do registro

03 de maio de 2022

Válido até

03 de maio de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “JB JULIANA BARROS” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Concessão / deferimento03 de mai. de 2022RPI 2678

   Concessão de registro

   IPAS158
2. Concessão / deferimento15 de fev. de 2022RPI 2667

   Deferimento do pedido

   IPAS029
3. Ação / prazo09 de nov. de 2021RPI 2653

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; No cumprimento da exigência anterior foi apresentado documentação que comprova que a pessoa física cujo nome foi requerido como marca é sócia da empresa titular do pedido, junto com seu cônjuge. Entretanto, tal fato não comprova autorização para uso do nome civil como marca. É necessária a apresentação de documentação contendo autorização explícita da pessoa física titular do direito do nome civil, para o uso do seu nome como marca pela empresa (pessoa jurídica) da qual atualmente é sócia.

   IPAS136
4. Ação / prazo17 de ago. de 2021RPI 2641

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

   IPAS136
5. Ação / prazo29 de dez. de 2020RPI 2608

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "JB JULIANA BARROS"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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