TB TATI BARBI BALAS CARAMELIZADAS

Panorama da marca

Situação INPI

Concessão de registro

Tramitação até registro

2 anos e 5 meses

Eventos no processo

8

Última atualização

25 de abril de 2023

Dados do processo

Titular

TATIANE BARBI PERALTA CAETANO 41215350813

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS

Número do processo

921351925

Número de registro

921351925

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

18 de novembro de 2020

Data do registro

25 de abril de 2023

Válido até

25 de abril de 2033

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “TB TATI BARBI BALAS CARAMELIZADAS” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Concessão / deferimento25 de abr. de 2023RPI 2729

   Concessão de registro

   IPAS158
2. Andamento25 de abr. de 2023RPI 2729

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

   Protocolo: 850230155593 (05/04/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BHERING ADVOGADOS Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)

   IPAS577
3. Ação / prazo04 de abr. de 2023RPI 2726

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   Protocolo: 850220297308 (11/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TATI BARBI BALAS CARAMELIZADAS LTDA Procurador: JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS

   IPAS237
4. Ação / prazo30 de ago. de 2022RPI 2695

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850220297308 (11/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TATI BARBI BALAS CARAMELIZADAS LTDA Procurador: JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

   IPAS360
5. Andamento02 de ago. de 2022RPI 2691

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850220297258 (11/07/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TATI BARBI BALAS CARAMELIZADAS LTDA Procurador: JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS

   IPAS270
6. Indeferimento / extinção10 de mai. de 2022RPI 2679

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome BARBIE, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817311785 (BARBIE), Processo 817311777 (BARBIE), Processo 825195896 (BARBIE), Processo 906993466 (Produtos Tati), Processo 920102085 (AMOR ÁGAPE DELÍCIAS DA TATI), Processo 920813100 (VAMOS BISCOITAR By TATI LIBOIS DESDE 2020), Processo 824743938 (BARBIE), Processo 900084235 (TATI BOLACHAS CASEIRAS) e Processo 920593780 (TATI SALGADO TORTE CIOCCOLATO PANE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida BARBIE, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil. A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida BARBIE, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art.6 bis da CUP. Art. 6 bis da Convenção da União de Paris - (1) Os países da União comprometem-se a recusar ou invalidar o registro, quer administrativamente, se a lei do país o permitir, quer a pedido do interessado e a proibir o uso de marca de fábrica ou de comércio que constitua reprodução, imitação ou tradução, suscetíveis de estabelecer confusão, de uma marca que a autoridade competente do país do registro ou do uso considere que nele é notoriamente conhecida como sendo já marca de uma pessoa amparada pela presente Convenção, e utilizada para produtos idênticos ou similares. O mesmo sucederá quando a parte essencial da marca notoriamente conhecida ou imitação suscetível de estabelecer confusão com esta.

   IPAS024
7. Ação / prazo20 de abr. de 2021RPI 2624

   Notificação de oposição

   IPAS423
8. Ação / prazo29 de dez. de 2020RPI 2608

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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