ÓTICA PORTO
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/11/20
- Publicação05/01/21
- Exame
- Deferimento28/09/21
- Concessão26/10/21
- Vigente26/10/31
Registro concedido em 26/10/2021 e em vigor até 26/10/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:26/10/2031
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/08/2025 (RPI 2850). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ÓTICA PORTO" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 11 meses
- Eventos no processo
- 5
- Última atualização
- 19 de agosto de 2025
Dados do processo
- Titular
- ETG FRANQUIA LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- Pezzuol & Associados Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 921465882
- Número de registro
- 921465882
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 30 de novembro de 2020
- Data do registro
- 26 de outubro de 2021
- Válido até
- 26 de outubro de 2031
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
5 eventosMovimentações da marca “ÓTICA PORTO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento19 de ago. de 2025RPI 2850
Deferimento da petição
Protocolo: 850250395316 (24/07/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ETG FRANQUIA LTDA Procurador: Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho: Destituído o procurador Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda e nomeado novo representante Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
- Andamento22 de mar. de 2022RPI 2672
Deferimento da petição
Protocolo: 850220066899 (16/02/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ETG FRANQUIA LTDA Procurador: Logos Marcas e Patentes S/S- Ltda Cedente: ÓTICA PIMENTAS LTDA - ME [BR] Cessionário: ETG FRANQUIA LTDA
- Concessão / deferimento26 de out. de 2021RPI 2651
Concessão de registro
- Concessão / deferimento28 de set. de 2021RPI 2647
Deferimento do pedido
- Ação / prazo05 de jan. de 2021RPI 2609
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR
CNPJ 06.272.793/0001-84 · UBERLÂNDIA/PI
32 filmes publicitários · 2013–2026
- TICA TERCEIRA VIS O EIRELI
CNPJ 58.785.478/0001-54 · TATUÍ/SP
7 filmes publicitários · 2018–2025
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ÓTICA PORTO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Arena Marcas e Patentes
Luthier Propriedade Intelectual
Direção Marcas e Patentes
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
