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Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "SPIC BRASIL" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Concessão de registro
Tramitação até registro
1 ano e 9 meses
Eventos no processo
5
Última atualização
06 de setembro de 2022

Dados do processo

Titular
SPIC BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S.A.
Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
MILENA TESSER
Número do processo
921480296
Número de registro
921480296
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
02 de dezembro de 2020
Data do registro
06 de setembro de 2022
Válido até
06 de setembro de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classe 40Outros setores

Assessoria, consultoria e informação em produção de energia;Geração de energia e capacidade elétrica;Produção de energia;

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

26.2.5Figuras e sólidos geométricos
27.5.1Formas de escrita, numerais

Linha do tempo do processo

5 eventos

Histórico completo de despachos da marca “SPIC BRASIL” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

  1. Concessão / deferimento06 de set. de 2022RPI 2696

    Concessão de registro

    IPAS158
  2. Ação / prazo19 de jul. de 2022RPI 2689

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850210488383 (08/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SPIC BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S.A. Procurador: MILENA TESSER

    IPAS237
  3. Ação / prazo28 de dez. de 2021RPI 2660

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850210488383 (08/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SPIC BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S.A. Procurador: MILENA TESSER Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

    IPAS360
  4. Indeferimento / extinção08 de set. de 2021RPI 2644

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915954605 (SPIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    IPAS024
  5. Ação / prazo12 de jan. de 2021RPI 2610

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

    IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "SPIC BRASIL"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

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Seja avisado antes que vire problema

Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com SPIC BRASIL ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.

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Dados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.