CACTUS INSTITUTO

Panorama da marca

Situação INPI

Renúncia a registro de marca

Tramitação até registro

1 ano e 6 meses

Eventos no processo

9

Última atualização

25 de março de 2025

Dados do processo

Titular

INSTITUTO CACTUS

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

Laura Colucci

Número do processo

921545274

Número de registro

921545274

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

08 de dezembro de 2020

Data do registro

14 de junho de 2022

Válido até

14 de junho de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “CACTUS INSTITUTO” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Andamento25 de mar. de 2025RPI 2829

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

   Protocolo: 850220343884 (05/08/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ASSOCIACAO CACTUS Detalhes do despacho:Processo administrativo de nulidade conhecido. Homologada a desistência requerida por meio da petição 850240175543, de 12/04/2024, ficando consequentemente mantida a concessão do registro

   IPAS532
2. Andamento13 de ago. de 2024RPI 2797

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850240167314 (09/04/2024) Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1) Requerente: INSTITUTO CACTUS Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: elaboração, implementação, execução e avaliação de políticas sociais que não sejam voltados à saúde e bem-estar, representação e defesa de causas de caráter social, defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas perante órgãos da administração pública ou diante da opinião pública que não seja com foco na saúde e bem-estar; executar ações, programas e projetos para promoção de direitos humanos, do bem estar coletivo e individual, da classe 45 [serviços pessoais e sociais prestados por terceiros para satisfazer necessidades do indivíduo] que não sejam voltados à saúde e bem-estar. Especificação mantida: Serviços pessoais e sociais prestados por terceiros para satisfazer necessidades do indivíduo incluídos nesta classe, visando promover a saúde e o bem-estar mental coletivo e individual como forma de gerar satisfação pessoal, desenvolvimento humano e emocional e qualidade de vida para as pessoas, e propiciar as condições psicológicas necessárias para o exercício das atividades pessoais, sociais e profissionais.; executar ações, programas e projetos para promoção de direitos humanos, do bem estar coletivo e individual, da classe 45 [serviços pessoais e sociais prestados por terceiros para satisfazer necessidades do indivíduo] e voltados à saúde e bem-estar; elaboração, implementação, execução e avaliação de políticas sociais voltados à saúde e bem-estar, encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos; representação e defesa de causas de caráter social, defesa dos direitos humanos, defesa do meio ambiente, defesa das minorias étnicas perante órgãos da administração pública ou diante da opinião pública com foco na saúde e bem-estar. (da classe 45)

   IPAS270
3. Ação / prazo14 de mai. de 2024RPI 2784

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 850240167314 (09/04/2024) Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1) Requerente: INSTITUTO CACTUS Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Reapresente procuração regularmente assinada, conforme item 5 do Manual de Marcas. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06.

   IPAS267
4. Ação / prazo06 de set. de 2022RPI 2696

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   Protocolo: 850220343884 (05/08/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ASSOCIACAO CACTUS

   IPAS400
5. Concessão / deferimento14 de jun. de 2022RPI 2684

   Concessão de registro

   IPAS158
6. Concessão / deferimento10 de mai. de 2022RPI 2679

   Deferimento do pedido

   Detalhes do despacho: Alterada a especificação ?Promover a saúde e o bem-estar mental coletivo e individual como forma de gerar satisfação pessoal, desenvolvimento humano e emocional e qualidade de vida para as pessoas, e propiciar as condições psicológicas necessárias para o exercício das atividades pessoais, sociais e profissionais [serviços pessoais e sociais prestados por terceiros para satisfazer necessidades do indivíduo];? para ?Serviços pessoais e sociais prestados por terceiros para satisfazer necessidades do indivíduo incluídos nesta classe, visando promover a saúde e o bem-estar mental coletivo e individual como forma de gerar satisfação pessoal, desenvolvimento humano e emocional e qualidade de vida para as pessoas, e propiciar as condições psicológicas necessárias para o exercício das atividades pessoais, sociais e profissionais?, tendo em vista o caráter ainda genérico da parte da especificação alterada.

   IPAS029
7. Andamento28 de dez. de 2021RPI 2660

   Republicação de pedido

   Detalhes do despacho: Especificação alterada conforme petição de Cumprimento de Exigência de nº 850210498728, com a inclusão de ofício da ressalva [serviços pessoais e sociais prestados por terceiros para satisfazer necessidades do indivíduo], para melhor enquadramento na NCL reivindicada.

   IPAS421
8. Ação / prazo21 de set. de 2021RPI 2646

   Exigência de mérito

   Detalhes do despacho: Reapresente especificação indicando serviços de uma única NCL, uma vez que parte da especificação se encontra genérica ou alocada em outra classe. A especificação "prestar apoio financeiro", por exemplo, no sentido de captação de patrocínio se encontra na NCL(11) 36, a descrição "execução e prestação de apoio intelectual" pode ser considerada genérica, assim como "dar assistência a programas, projetos e ações sociais desenvolvidos por outras instituições sem fins lucrativos", já a celebração de contratos e convênios, caso se trate de serviços jurídicos se encontra na NCL(11) 45. Observe os demais exemplos do classificador e cumpra na NCL(11).

   IPAS136
9. Ação / prazo19 de jan. de 2021RPI 2611

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

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Escritórios especializados

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