Belga
RegistradaMista · Brasil
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "Belga" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Deferimento da petição
- Idade do processo
- 5 anos e 5 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 19 de dezembro de 2023
Dados do processo
- Titular
- BELGA UNIPESSOAL LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Número do processo
- 921769733
- Número de registro
- 921769733
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 11 de janeiro de 2021
Produtos e serviços cobertos
Classe 41 — Educação
Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Direção de filmes, exceto filmes publicitários;Dublagem;Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Edição de videoteipe;Elaboração de roteiros [roteirização];Filmagem em vídeo;Fotografia;Legendagem;Microfilmagem;Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Produção de programas de televisão e rádio;Projeções de filmes cinematográficos;Serviços de edição de vídeos para eventos;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Serviços de roteirização, exceto para fins publicitários;
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
3 eventosHistórico completo de despachos da marca “Belga” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.
- Andamento19 de dez. de 2023RPI 2763
Deferimento da petição
Protocolo: 850230562726 (17/11/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SIDNEI LUIZ SPECKART Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.
IPAS270 - Indeferimento / extinção13 de out. de 2021RPI 2649
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919384501 (Belga Treinamentos). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 - Ação / prazo23 de fev. de 2021RPI 2616
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009
O que fazer se a sua marca se aproxima de "Belga"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Escritórios especializados
Leonardo Vinicios de Souza
Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados
Nova Logos Consultoria, Estrategia e Licitacoes ltda
Vigilância de marca
Seja avisado antes que vire problema
Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com Belga ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.
Monitorar marcaDados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.