CONSELHO
EncerradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito15/01/21
- Publicação23/02/21
- Exame
- Indeferido18/01/22
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 18/01/2022. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/01/2022 (RPI 2663). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "CONSELHO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 5 anos e 10 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 18 de janeiro de 2022
Dados do processo
- Titular
- D. C. (pessoa física)
- Número do processo
- 921809794
- Número de registro
- 921809794
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 15 de janeiro de 2021
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações da marca “CONSELHO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção18 de jan. de 2022RPI 2663
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918746230 (BOM CONSELHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi retirada a indicação geográfica "CACHAÇA" do elemento nominativo do sinal, bem como da especificação, após cumprimento de exigência nº 850210450611.
- Ação / prazo13 de out. de 2021RPI 2649
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Declare se deseja o prosseguimento do presente pedido com a exclusão da reprodução/imitação da indicação geográfica "CACHAÇA", "BRASIL" ou "CACHAÇA DO BRASIL" nos termos do DECRETO Nº 4.062, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Em caso positivo, REAPRESENTE IMAGEM DA MARCA sem os termos citados, sob pena de indeferimento do sinal nos termos do Inc. IX do Art. 124 da LPI.Declare se deseja o prosseguimento do presente pedido com a exclusão da imitação da indicação geográfica "CACHAÇA", nos termos do DECRETO Nº 4.062, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Em caso positivo, REAPRESENTE O ELEMENTO NOMINATIVO DA MARCA, sem o termo citado, sob pena de indeferimento do sinal nos termos do Inc. IX do Art. 124 da LPI.
- Ação / prazo23 de fev. de 2021RPI 2616
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
20 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- CONSELHO NORMATIVO DE PROMOCOES CONJUNTAS DO FLAMBOYANT
CNPJ 03.294.824/0001-00 · SÃO PAULO/TO
88 filmes publicitários · 2013–2026
- CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
CNPJ 33.665.647/0001-91 · SÃO PAULO/SP
43 filmes publicitários · 2017–2026
- CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMOVEIS
CNPJ 62.658.737/0001-53 · LONDRINA/PR
34 filmes publicitários · 2014–2026
- CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON
CNPJ 00.114.090/0001-41 · FORTALEZA/DF
33 filmes publicitários · 2013–2024
- CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC
CNPJ 82.894.098/0001-32 · SÃO PAULO/SP
27 filmes publicitários · 2013–2025
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
CNPJ 82.511.643/0001-64 · RIO DO SUL/SC
25 filmes publicitários · 2013–2026
- CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
CNPJ 17.188.574/0001-38 · ITAGUARA/SP
24 filmes publicitários · 2015–2026
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA
CNPJ 76.639.384/0001-59 · CURITIBA/PR
22 filmes publicitários · 2015–2026
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 60.985.017/0001-77 · SOROCABA/SP
20 filmes publicitários · 2019–2026
- CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
CNPJ 33.583.550/0001-30 · SÃO PAULO/SP
19 filmes publicitários · 2013–2023
- CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
CNPJ 00.119.784/0001-71 · SOROCABA/SP
19 filmes publicitários · 2013–2026
- CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA
CNPJ 03.101.148/0001-00 · SÃO PAULO/SP
17 filmes publicitários · 2013–2026
- CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO
CNPJ 62.655.246/0001-59 · TREMEMBÉ/SP
15 filmes publicitários · 2016–2026
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO
CNPJ 44.413.680/0001-40 · SOROCABA/SP
15 filmes publicitários · 2013–2026
- CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
CNPJ 47.217.146/0001-57 · SÃO PAULO/SP
15 filmes publicitários · 2014–2026
- CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 63.106.843/0001-97 · SÃO PAULO/SP
13 filmes publicitários · 2018–2026
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CNPJ 07.421.906/0001-29 · SÃO PAULO/SP
13 filmes publicitários · 2023–2025
- CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA
CNPJ 60.984.473/0001-00 · SÃO PAULO/SP
13 filmes publicitários · 2013–2020
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 03.676.803/0001-59 · SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
13 filmes publicitários · 2013–2020
- CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ 60.975.075/0001-10 · SÃO PAULO/SP
12 filmes publicitários · 2013–2018
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "CONSELHO"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
