RAINS

RAINS

Registrada

Nominativa · Brasil

Roupas

Andamento no INPI

  1. Depósito19/01/21
  2. Publicação23/02/21
  3. Exame
  4. Deferimento07/07/26
  5. Concessão28/07/26
  6. Vigente28/07/36

Registro concedido em 28/07/2026 e em vigor até 28/07/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:28/07/2036

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026 (RPI 2899). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "RAINS" está registrada no Brasil. Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
5 anos e 6 meses
Eventos no processo
11
Última atualização
28 de julho de 2026

Dados do processo

Titular
R. A. (pessoa física)
Procurador
Araripe Advogados
Araripe AdvogadosVer perfil do escritório
Número do processo
921840080
Número de registro
921840080
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
19 de janeiro de 2021
Data do registro
28 de julho de 2026
Válido até
28 de julho de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 25 — Roupas

Vestuário, calçados, chapelariaVestuário impermeávelVestuário para a chuva, incluindo capas de chuva, casacos de chuva, capas de chuva forradas e casacos de chuva, casacos flexíveisCapas impermeáveisPonchos para a chuvaBotas para chuvaGalochasLuvas [vestuário]Jaquetas e Casacos de inverno

Linha do tempo do processo

11 eventos

Movimentações da marca “RAINS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Concessão / deferimento28 de jul. de 2026RPI 2899

    Concessão de registro

  2. Concessão / deferimento07 de jul. de 2026RPI 2896

    Deferimento do pedido

  3. Andamento07 de jul. de 2026RPI 2896

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301230010003 (25/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por RAINS APS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de SHEDRAIN CORPORATION, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5067649-19.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.010366/2023-62], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 921840080, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 921840080.

  4. Andamento14 de mai. de 2024RPI 2784

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301230010003 (25/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO c.c PEDIDO LIMINAR, interposta por RAINS APS., em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (1º Réu) e SHEDRAIN CORPORATION (2ª Ré), em trâmite perante o 31ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), nº 5067649-19.2023.4.02.5101, Processo INPI nº 52402.010366/2023-62.

  5. Andamento17 de out. de 2023RPI 2754

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301230010001 (25/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5067649-19.2023.4.02.5101 ?31 VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.010366/2023-62

  6. Andamento09 de mai. de 2023RPI 2731

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

    Protocolo: 850230183150 (20/04/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARARIPE & ASSOCIADOS Procurador: Araripe & Associados

  7. Ação / prazo11 de abr. de 2023RPI 2727

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850220367759 (19/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAINS APS Procurador: Araripe & Associados

  8. Ação / prazo04 de out. de 2022RPI 2700

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850220367759 (19/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAINS APS Procurador: Araripe & Associados

  9. Indeferimento / extinção21 de jun. de 2022RPI 2685

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904396355 (RAIN ESSENTIALS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  10. Indeferimento / extinção19 de out. de 2021RPI 2650

    Sobrestamento do exame de mérito

    Sobrestadores: Processo 921077173 (Rains)

  11. Ação / prazo23 de fev. de 2021RPI 2616

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "RAINS"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com RAINS e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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