ÓTICA ANNA SANTANA
RegistradaMista · Brasil
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "ÓTICA ANNA SANTANA" está registrada no Brasil (DF). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Concessão de registro
- Tramitação até registro
- 1 ano e 1 mês
- Eventos no processo
- 4
- Última atualização
- 01 de fevereiro de 2022
Dados do processo
- Titular
- OTICA BRASILIA LAGO SUL EIRELI EPP
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- DF
- Procurador
- Rodrigo Dias de Souza
- Número do processo
- 921903545
- Número de registro
- 921903545
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 27 de janeiro de 2021
- Data do registro
- 01 de fevereiro de 2022
- Válido até
- 01 de fevereiro de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Comércio [através de qualquer meio] de óculos, lentes, armações, correntes, cordões e estojos para óculos; Comércio [através de qualquer meio] artigos de ótica;
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
4 eventosHistórico completo de despachos da marca “ÓTICA ANNA SANTANA” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.
- Concessão / deferimento01 de fev. de 2022RPI 2665
Concessão de registro
IPAS158 - Concessão / deferimento11 de jan. de 2022RPI 2662
Deferimento do pedido
IPAS029 - Ação / prazo19 de out. de 2021RPI 2650
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente autorização expressa para registrar o nome civil (Anna Santana) como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Entende-se como nome civil a composição completa do nome de pessoa física, nele compreendido o nome e o sobrenome, conforme constante do Registro Civil de Pessoas Naturais, ou sua forma abreviada. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores.
IPAS136 - Ação / prazo16 de mar. de 2021RPI 2619
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009
Presença publicitária
2 anunciantes usam este nome, mas não são o titular desta marca
- COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR
CNPJ 06.272.793/0001-84 · UBERLANDIA/PI
32 filmes publicitários · 2013–2025
- TICA TERCEIRA VIS O EIRELI
CNPJ 58.785.478/0001-54 · TATUI/SP
7 filmes publicitários · 2018–2025
O uso do nome em publicidade pode indicar mercado ativo, mas não prova titularidade da marca. Pode haver uso por terceiro, coincidência comercial ou conflito de marca.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "ÓTICA ANNA SANTANA"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
Escritórios especializados
Everton Luis Rossin
Vinícius Silva de Oliveira
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Vigilância de marca
Seja avisado antes que vire problema
Monitoramento contínuo: receba um alerta a cada novo depósito que possa colidir com ÓTICA ANNA SANTANA ou com a sua marca — a tempo de se opor dentro do prazo.
Monitorar marcaDados actualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.