EMPALUX Eletroshop
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito03/02/21
- Publicação23/02/21
- Exame
- Deferimento28/05/24
- Concessão06/08/24
- Vigente06/08/34
Registro concedido em 06/08/2024 e em vigor até 06/08/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:06/08/2034
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 06/08/2024 (RPI 2796). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "EMPALUX Eletroshop" está registrada no Brasil (PR). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 3 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 06 de agosto de 2024
Dados do processo
- Titular
- MULTI MERCANTES LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- PR
- Procurador
- AGP Marcas e PatentesVer perfil do escritório
- Número do processo
- 921976739
- Número de registro
- 921976739
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 03 de fevereiro de 2021
- Data do registro
- 06 de agosto de 2024
- Válido até
- 06 de agosto de 2034
Produtos e serviços cobertos
Classe 35 — Comércio e serviços
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “EMPALUX Eletroshop” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento06 de ago. de 2024RPI 2796
Concessão de registro
- Ação / prazo28 de mai. de 2024RPI 2786
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850210559015 (22/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPALUX PROSPERITY LTDA Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda
- Ação / prazo22 de nov. de 2022RPI 2707
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850220402588 (09/09/2022) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Requerente: EMPALUX PROSPERITY LTDA Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda Detalhes do despacho: Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340) para que seja aproveitada como Cumprimento de Exigência em Grau de Recurso/Nulidade (3016), deve o interessado complementar no valor total de R$ 84,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.
- Andamento08 de nov. de 2022RPI 2705
Deferimento da petição
Protocolo: 850220367628 (19/08/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MULTI MERCANTES LTDA Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda Cedente: EMPALUX PROSPERITY LTDA [BR] Cessionário: MULTI MERCANTES LTDA
- Ação / prazo12 de jul. de 2022RPI 2688
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210559015 (22/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPALUX PROSPERITY LTDA Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda Detalhes do despacho: O sinal em exame e as anterioridades apontadas como impeditivas pertencem a titulares distintos, apresentam conjuntos marcários semelhantes, inclusive logotipo e, visam a assinalar serviços complementares. Os sinais em conflito são sujeitos a confusão ou associação indevida. Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico. Observe-se que que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
- Ação / prazo25 de jan. de 2022RPI 2664
Notificação de recurso
Protocolo: 850210559015 (22/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPALUX PROSPERITY LTDA Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção03 de nov. de 2021RPI 2652
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900721421 (EMPALUX) e Processo 826617395 (EMPALUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo23 de fev. de 2021RPI 2616
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "EMPALUX Eletroshop"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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