NICK BOY

Panorama da marca

Situação INPI

Concessão de registro

Tramitação até registro

1 ano e 8 meses

Eventos no processo

4

Última atualização

25 de outubro de 2022

Dados do processo

Titular

IZAQUE MANOEL DE ARAUJO

Estado

PE

Procurador

JANE GLAUCIA VIEIRA

Número do processo

922016399

Número de registro

922016399

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

08 de fevereiro de 2021

Data do registro

25 de outubro de 2022

Válido até

25 de outubro de 2032

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “NICK BOY” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Concessão / deferimento25 de out. de 2022RPI 2703

   Concessão de registro

   IPAS158
2. Concessão / deferimento09 de ago. de 2022RPI 2692

   Deferimento do pedido

   Detalhes do despacho: Pedido de registro 922016399 (NICK BOY) para assinalar artigos do vestuário na classe NCL(11) 25.Oposição tempestiva interposta por JOINT TRADEMARK HOLDINGS, LLC (pet. 2021/850210174515) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI), no art. 126 da LPI e no art. 6bis da Convenção da União de Paris (CUP).A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210373121) alegando que há suficiente distinção entre os conjuntos e que a figura de um rinoceronte é de uso comum e não pode ser apropriada a título exclusivo.Alegações improcedentes quanto ao art. 126 da LPI e ao art. 6bis da CUP por não se aplicarem as normas legais invocadas, uma vez que os artigos tratam de exceção ao princípio da territorialidade e que a opoente já possui registro no Brasil.As alegações do inciso XIX do art. 124 da LPI devem-se ao elemento figurativo do registro 822420465 (figurativa), que assinala produtos do vestuário na classe NCL(11) 25, e são consideradas improcedentes por haver suficiente distância entre os conjuntos, especialmente quando considerado que marcas de diferentes titulares contendo perfis de rinocerontes como elementos figurativos já convivem no segmento.O conjunto é também suficientemente distinto das anterioridades contendo termos foneticamente idênticos a ?NICK? encontradas nas buscas na classe.Assim, defere-se o pedido.Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; figurativa; nic*; nik*; niq*; nyc*; nyk*; nyq*; *nick*.

   IPAS029
3. Ação / prazo29 de jun. de 2021RPI 2634

   Notificação de oposição

   IPAS423
4. Ação / prazo02 de mar. de 2021RPI 2617

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "NICK BOY"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Escritórios especializados

Nucleo de Propriedade Industrial ltda

68% aprovação

MA

Matheus Albuquerque dos Santos

AP

Ander Pordany