PRÓPET
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito08/03/21
- Publicação23/03/21
- Exame
- Indeferido09/08/22
- Concessão
- Vigente
Pedido indeferido pelo INPI em 09/08/2022. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/08/2022 (RPI 2692). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "PRÓPET" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Encerrada. Indeferimento do pedido
- Idade do processo
- 5 anos e 8 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 09 de agosto de 2022
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MT
- Procurador
- Britânia Propriedade IntelectualVer perfil do escritório
- Número do processo
- 922273154
- Número de registro
- 922273154
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 08 de março de 2021
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações da marca “PRÓPET” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Indeferimento / extinção09 de ago. de 2022RPI 2692
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819622435 (PROPET), Processo 903429802 (ProPet Professional Pet Suppliers) e Processo 828252122 (PROPET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido de registro 922273154 (PRÓPET) para assinalar camas, colchões e almofadas para animais de estimação na classe NCL(11) 20. Oposição tempestiva interposta por PROFESSIONAL PET SUPPLIERS LTDA (pet. 2021/850210172114) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido aos registros 819622435 (PROPET), que assinala medicamentos veterinários na classe NCL(7) 5; 828252122 (PROPET), que assinala comércio de animais e produtos para animais na classe NCL(8) 35; e 903429802 (ProPet Professional Pet Suppliers), que assinala produtos cosméticos e de higiene para animais na classe NCL(9) 3. A oposta apresentou manifestação à oposição (pet. 2021/850210393601) alegando que marcas de outros titulares contendo o termo ?PROPET? já convivem no banco de dados do INPI, que há suficiente distinção entre os conjuntos e que as empresas atuam em segmentos mercadológicos diferentes. São procedentes as alegações da opoente por haver reprodução do elemento comum da sua família de marcas para assinalar produtos destinados ao mesmo público e pertencentes ao mesmo segmento mercadológico. Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *pr*+*pet*.
- Ação / prazo13 de jul. de 2021RPI 2636
Notificação de oposição
- Ação / prazo23 de mar. de 2021RPI 2620
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "PRÓPET"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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