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5 ESTRELAS ALIMENTOS

Encerrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito12/03/21
  2. Publicação30/03/21
  3. Exame
  4. Indeferido09/08/22
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 09/08/2022. Não houve qualquer movimentação desde então: na prática, o processo está encerrado.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 09/08/2022 (RPI 2692). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "5 ESTRELAS ALIMENTOS" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Encerrada. Indeferimento do pedido
Idade do processo
5 anos e 8 meses
Eventos no processo
3
Última atualização
09 de agosto de 2022

Dados do processo

Titular
M. N. (pessoa física)
Procurador
Direção Marcas e Patentes
Direção Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Número do processo
922334455
Número de registro
922334455
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
12 de março de 2021

Produtos e serviços cobertos

Classe 31 — Outros setores

AveiaBroto de feijãoCereais em grãos, não processadosEspigas de milho não processadas [abertas ou fechadas]FareloFeijão [grão, produto agrícola in natura]Grãos [cereais]Grãos [sementes]Grãos de soja, frescosMilhoMilho in naturaSoja fresca

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.7.1Formas de escrita, numerais
27.5.1Formas de escrita, numerais
26.4.2Figuras e sólidos geométricos

Linha do tempo do processo

3 eventos

Movimentações da marca “5 ESTRELAS ALIMENTOS” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Indeferimento / extinção09 de ago. de 2022RPI 2692

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906307520 (5 ESTRELAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido de registro 922334455 (5 ESTRELAS ALIMENTOS) para assinalar produtos alimentícios na classe NCL(11) 31. Oposição tempestiva interposta por GRAN REAL ALIMENTOS LTDA (pet. 2021/850210177573) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) devido ao registro 906307520 (5 ESTRELAS), que assinala produtos alimentícios na classe NCL(10) 31. Não houve manifestação da oposta. São procedentes as alegações por haver reprodução, com acréscimo do termo meramente descritivo ?ALIMENTOS?, para assinalar os mesmos produtos. Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). As demais anterioridades contendo o termo "ESTRELA? encontradas nas buscas para os mesmos produtos compõem conjuntos suficientemente distintos, afastando o risco de confusão. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *e*trel*.

  2. Ação / prazo20 de jul. de 2021RPI 2637

    Notificação de oposição

  3. Ação / prazo30 de mar. de 2021RPI 2621

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "5 ESTRELAS ALIMENTOS"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com 5 ESTRELAS ALIMENTOS e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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