HS PREVENT

Panorama da marca

Situação INPI

Indeferimento do pedido

Idade do processo

5 anos e 3 meses

Eventos no processo

5

Última atualização

18 de abril de 2023

Dados do processo

Titular

HS PREVENT LTDA

Tipo de titular

Pessoa jurídica

Estado

SP

Procurador

Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados

Número do processo

922428107

Número de registro

922428107

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Data do depósito

23 de março de 2021

Produtos e serviços cobertos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

Histórico completo de despachos da marca “HS PREVENT” publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI), do mais recente ao mais antigo.

1. Ação / prazo18 de abr. de 2023RPI 2728

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 850220407320 (13/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: HS PREVENT LTDA Procurador: Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados

   IPAS235
2. Ação / prazo29 de nov. de 2022RPI 2708

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850220407320 (13/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: HS PREVENT LTDA Procurador: Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

   IPAS360
3. Indeferimento / extinção09 de ago. de 2022RPI 2692

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903019884 (PREVENT SENIOR PRIVATE), Processo 903019949 (PREVENT SENIOR PARTICIPAÇÕES), Processo 903954427 (PREVENT SENIOR PRIVATE), Processo 922192022 (PREVENT SENIOR SPORTS), Processo 903953927 (PREVENT SENIOR CORPORATE), Processo 911348760 (PREVENT SENIOR Participações), Processo 903020033 (PREVENT SENIOR CORPORATE), Processo 903955920 (INSTITUTO PREVENT SENIOR), Processo 903953838 (PREVENT SENIOR PARTICIPAÇÕES), Processo 903954656 (PREVENT SENIOR), Processo 911348638 (PREVENT SENIOR Diagnósticos), Processo 903954192 (PREVENT SENIOR DIAGNÓSTICOS), Processo 909332860 (PREVENT) e Processo 911048219 (PREVENT CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame feito em concordância com o disposto na IN/INPI/DIRMA/Nº 002, DE 16 DE JUNHO DE 2021 e na IN/INPI/DIRMA/Nº 006, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, que instituem a dispensa de análise do conteúdo dos instrumentos de procuração em pedidos de registro de marca e petições examinados a partir 21 de junho de 2021.Opoente: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA - 00461479000163Alegações:Inciso XIX do art. 124 da LPI ? Registros contendo o signo ?Prevent? ? Alegação procedente no que se refere aos registros apontados no despacho. Sinal depositado pela oposta reproduz ou imita marca da opoente, registrada para assinalar serviços de segmento mercadológico correlato.Inciso V do art. 124 da LPI ? Alegação improcedente. A opoente não apresentou documentação que comprovasse de forma competente o registro de nome empresarial colidente, efetuado em data anterior ao depósito do sinal ora em exame e/ou que comprovasse o exercício efetivo das atividades apontadas como conflitantes àquelas elencadas na especificação deste pedido.Repressão à Concorrência Desleal (Art. 195 da LPI; inc V do art 2º da LPI / ART. 10 BIS da CUP) ? Segundo o Parecer INPI/PROC/DIRAD N° 20/08, o INPI não possui poder para julgar concorrência desleal, tendo em vista que se trata de ilícito penal. Tal competência cabe ao Poder Judiciário.No que refere à pretensa violação de preceitos relativos ao Direito do Consumidor e/ou Dispositivos Constitucionais, deixamos de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica.Cabe observar que houve apresentação de manifestação da oposta e seus argumentos foram considerados na análise.O sinal marcário requisitado possui suficiente distintividade e não atenta contra os princípios de liceidade e veracidade. Quanto à disponibilidade, tal qual no entendimento exarado no exame dos pedidos de registro 921015062 e 919824498, do próprio, restou estabelecida colidência por reprodução, com acréscimo, de elemento distintivo de família de marcas de terceiro atuante em segmento de mercado correlato.Desta forma, o pedido de registro é indeferido por infringir ao disposto no inc. XIX, do art. 124 da LPI.

   IPAS024
4. Ação / prazo27 de jul. de 2021RPI 2638

   Notificação de oposição

   IPAS423
5. Ação / prazo06 de abr. de 2021RPI 2622

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   IPAS009

O que fazer se a sua marca se aproxima de "HS PREVENT"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Escritórios especializados

DA

Danilo Alves

85% aprovação

Move On Consultoria e Propriedade Intelectual ltda

Territorial Marcas e Patentes