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MODELE-SE

Registrada

Mista · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito25/03/21
  2. Publicação13/04/21
  3. Exame
  4. Deferimento27/01/26
  5. Concessão18/02/26
  6. Vigente18/02/36

Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 18/02/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:18/02/2036

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026 (RPI 2876). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "MODELE-SE" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
4 anos e 11 meses
Eventos no processo
8
Última atualização
18 de fevereiro de 2026

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
SP
Procurador
R. F. (pessoa física)
Número do processo
922457930
Número de registro
922457930
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
25 de março de 2021
Data do registro
18 de fevereiro de 2026
Válido até
18 de fevereiro de 2036

Produtos e serviços cobertos

Classe 5 — Outros setores

Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinalComplemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietéticoPreparados, complementos e suplementos alimentares à base de albuminaPreparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal]Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteínaSuplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinalSuplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinalSuplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinalSuplementos alimentares à base de pó de açaíSuplementos alimentares à base de pó de guaranáSuplementos alimentares com efeito cosméticoSuplementos alimentares de albuminaSuplementos alimentares de alginatosSuplementos alimentares de caseínaSuplementos alimentares de enzimasSuplementos alimentares de geleia realSuplementos alimentares de germe de trigoSuplementos alimentares de glicoseSuplementos alimentares de lecitinaSuplementos alimentares de leveduraSuplementos alimentares de linhaçaSuplementos alimentares de óleo de linhaçaSuplementos alimentares de pólenSuplementos alimentares de própolisSuplementos alimentares de proteínaSuplementos alimentares mineraisSuplementos nutricionais

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

27.5.1Formas de escrita, numerais
17.5.2Relojoaria, joalharia, pesos e medidas

Linha do tempo do processo

8 eventos

Movimentações da marca “MODELE-SE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Concessão / deferimento18 de fev. de 2026RPI 2876

    Concessão de registro

  2. Concessão / deferimento27 de jan. de 2026RPI 2873

    Deferimento do pedido

  3. Andamento27 de jan. de 2026RPI 2873

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

    Protocolo: 301230011753 (11/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por AFINE-SE EDUCAÇÃO DISTRIBUIÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Ourinhos/SP, sob o nº 5001264-94.2023.4.03.6125 [processo INPI nº 52402.014056/2023-17], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 922457930, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 922457930.

  4. Andamento27 de fev. de 2024RPI 2773

    Notificação de procedimento judicial

    Protocolo: 301230011753 (11/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária de nulidade de ato administrativo em pedido de registro de marca - nº 5001264-94.2023.4.03.6125 - Processo INPI/SEI nº 52402.014056/2023-17 - 1ª Vara Federal de Ourinhos (TRF3).

  5. Ação / prazo20 de set. de 2022RPI 2698

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Protocolo: 850220027892 (21/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AFINE-SE EDUCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Procurador: Paulo Ribas de Andrade

  6. Ação / prazo22 de fev. de 2022RPI 2668

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850220027892 (21/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AFINE-SE EDUCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Procurador: Paulo Ribas de Andrade Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento

  7. Indeferimento / extinção21 de dez. de 2021RPI 2659

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

  8. Ação / prazo13 de abr. de 2021RPI 2623

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "MODELE-SE"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com MODELE-SE e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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