MODELE-SE
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/03/21
- Publicação13/04/21
- Exame
- Deferimento27/01/26
- Concessão18/02/26
- Vigente18/02/36
Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 18/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:18/02/2036
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026 (RPI 2876). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "MODELE-SE" está registrada no Brasil (SP). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 4 anos e 11 meses
- Eventos no processo
- 8
- Última atualização
- 18 de fevereiro de 2026
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- SP
- Procurador
- R. F. (pessoa física)
- Número do processo
- 922457930
- Número de registro
- 922457930
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 25 de março de 2021
- Data do registro
- 18 de fevereiro de 2026
- Válido até
- 18 de fevereiro de 2036
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
8 eventosMovimentações da marca “MODELE-SE” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento18 de fev. de 2026RPI 2876
Concessão de registro
- Concessão / deferimento27 de jan. de 2026RPI 2873
Deferimento do pedido
- Andamento27 de jan. de 2026RPI 2873
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230011753 (11/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação de procedimento comum proposta por AFINE-SE EDUCAÇÃO DISTRIBUIÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, perante o Juízo da 1ª Vara Federal de Ourinhos/SP, sob o nº 5001264-94.2023.4.03.6125 [processo INPI nº 52402.014056/2023-17], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 922457930, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 922457930.
- Andamento27 de fev. de 2024RPI 2773
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230011753 (11/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho: Ação ordinária de nulidade de ato administrativo em pedido de registro de marca - nº 5001264-94.2023.4.03.6125 - Processo INPI/SEI nº 52402.014056/2023-17 - 1ª Vara Federal de Ourinhos (TRF3).
- Ação / prazo20 de set. de 2022RPI 2698
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220027892 (21/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AFINE-SE EDUCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Procurador: Paulo Ribas de Andrade
- Ação / prazo22 de fev. de 2022RPI 2668
Notificação de recurso
Protocolo: 850220027892 (21/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AFINE-SE EDUCAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Procurador: Paulo Ribas de Andrade Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento
- Indeferimento / extinção21 de dez. de 2021RPI 2659
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
- Ação / prazo13 de abr. de 2021RPI 2623
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "MODELE-SE"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Arena Marcas e Patentes
Felsberg Advogados
David do Nascimento Propriedade Intelectual
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
