DECALAN

DECALAN

Registrada

Nominativa · Brasil

Outros setores

Andamento no INPI

  1. Depósito20/04/21
  2. Publicação11/05/21
  3. Exame
  4. Deferimento09/05/23
  5. Concessão30/05/23
  6. Vigente30/05/33

Registro concedido em 30/05/2023 e em vigor até 30/05/2033, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:30/05/2033

Vigiar esta marca

Última movimentação publicada pelo INPI: 30/05/2023 (RPI 2734). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito

A marca "DECALAN" está registrada no Brasil (MS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.

Panorama da marca

Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tramitação até registro
2 anos e 1 mês
Eventos no processo
6
Última atualização
30 de maio de 2023

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
MS
Procurador
F. S. (pessoa física)
Número do processo
922701873
Número de registro
922701873
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Data do depósito
20 de abril de 2021
Data do registro
30 de maio de 2023
Válido até
30 de maio de 2033

Produtos e serviços cobertos

Classe 1 — Outros setores

Substâncias químicas para preparação de couro

Linha do tempo do processo

6 eventos

Movimentações da marca “DECALAN” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Concessão / deferimento30 de mai. de 2023RPI 2734

    Concessão de registro

  2. Ação / prazo09 de mai. de 2023RPI 2731

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

    Protocolo: 850220484338 (28/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: QUIMICA CENTRAL DO BRASIL LTDA Procurador: Flávio Gonçalves Soares

  3. Ação / prazo10 de jan. de 2023RPI 2714

    Notificação de recurso

    Protocolo: 850220484338 (28/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: QUIMICA CENTRAL DO BRASIL LTDA Procurador: Flávio Gonçalves Soares Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento

  4. Indeferimento / extinção30 de ago. de 2022RPI 2695

    Indeferimento do pedido

    Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501554530 (DEGALAN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825172209 (DEGALAN) e Processo 825172241 (DEGALAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

  5. Ação / prazo17 de ago. de 2021RPI 2641

    Notificação de oposição

    Petições de oposição:850210270339 de 30/06/2021

  6. Ação / prazo11 de mai. de 2021RPI 2627

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "DECALAN"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

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Outros processos no INPI com nome próximo de "DECALAN".

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  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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