DECALAN
RegistradaNominativa · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito20/04/21
- Publicação11/05/21
- Exame
- Deferimento09/05/23
- Concessão30/05/23
- Vigente30/05/33
Registro concedido em 30/05/2023 e em vigor até 30/05/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:30/05/2033
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/05/2023 (RPI 2734). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "DECALAN" está registrada no Brasil (MS). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 2 anos e 1 mês
- Eventos no processo
- 6
- Última atualização
- 30 de maio de 2023
Dados do processo
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- MS
- Procurador
- F. S. (pessoa física)
- Número do processo
- 922701873
- Número de registro
- 922701873
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 20 de abril de 2021
- Data do registro
- 30 de maio de 2023
- Válido até
- 30 de maio de 2033
Produtos e serviços cobertos
Linha do tempo do processo
6 eventosMovimentações da marca “DECALAN” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Concessão / deferimento30 de mai. de 2023RPI 2734
Concessão de registro
- Ação / prazo09 de mai. de 2023RPI 2731
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850220484338 (28/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: QUIMICA CENTRAL DO BRASIL LTDA Procurador: Flávio Gonçalves Soares
- Ação / prazo10 de jan. de 2023RPI 2714
Notificação de recurso
Protocolo: 850220484338 (28/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: QUIMICA CENTRAL DO BRASIL LTDA Procurador: Flávio Gonçalves Soares Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento
- Indeferimento / extinção30 de ago. de 2022RPI 2695
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501554530 (DEGALAN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825172209 (DEGALAN) e Processo 825172241 (DEGALAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- Ação / prazo17 de ago. de 2021RPI 2641
Notificação de oposição
Petições de oposição:850210270339 de 30/06/2021
- Ação / prazo11 de mai. de 2021RPI 2627
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
O que fazer se a sua marca se aproxima de "DECALAN"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
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Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
