BABY TOOTH COLIC CALM
RegistradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito07/05/21
- Publicação25/05/21
- Exame
- Deferimento22/02/22
- Concessão15/03/22
- Vigente15/03/32
Registro concedido em 15/03/2022 e em vigor até 15/03/2032, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:15/03/2032
Vigiar esta marcaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025 (RPI 2862). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Marca registrada: vale avaliar o risco de conflito
A marca "BABY TOOTH COLIC CALM" está registrada no Brasil (RJ). Se você usa ou pretende usar um nome similar, pode haver risco de conflito. Vale olhar classes, histórico e despachos antes de decidir o próximo passo.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Registro de marca em vigor
- Tramitação até registro
- 10 meses
- Eventos no processo
- 12
- Última atualização
- 11 de novembro de 2025
Dados do processo
- Titular
- MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- RJ
- Procurador
- CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS
- Número do processo
- 922876592
- Número de registro
- 922876592
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Data do depósito
- 07 de maio de 2021
- Data do registro
- 15 de março de 2022
- Válido até
- 15 de março de 2032
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
12 eventosMovimentações da marca “BABY TOOTH COLIC CALM” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Andamento11 de nov. de 2025RPI 2862
Deferimento da petição
Protocolo: 850250526631 (12/09/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MEGALABS FARMACEUTICA S.A. Procurador: CESCON, BARRIEU E FLESCH SOCIEDADE DE ADVOGADOS Cedente: MRJ S/A [BR] Cessionário: MEGALABS FARMACEUTICA S.A.
- Andamento25 de mar. de 2025RPI 2829
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850240616160 (26/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MANOEL RIBEIRO JÚNIOR Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Detalhes do despacho: Deferimento da petição publicado na RPI 2823, de 11/02/2025, anulado tendo em vista a homologação da Desistência de petição nº 850250062355.
- Andamento06 de mar. de 2025RPI 2826
Deferimento da petição
Protocolo: 850250062355 (07/02/2025) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: MANOEL RIBEIRO JÚNIOR Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.
- Andamento11 de fev. de 2025RPI 2823
Deferimento da petição
Protocolo: 850240616160 (26/11/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MANOEL RIBEIRO JÚNIOR Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Cedente: MRJ S/A [BR] Cessionário: MANOEL RIBEIRO JÚNIOR
- Andamento24 de set. de 2024RPI 2803
Deferimento da petição
Protocolo: 850240414908 (15/08/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MRJ FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO S/A Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Cedente: R&F INVESTIMENTOS LTDA [BR] Cessionário: MRJ S/A
- Andamento05 de mar. de 2024RPI 2774
Deferimento da petição
Protocolo: 850240069273 (15/02/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: R&F INVESTIMENTOS LTDA Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Cedente: A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME [BR] Cessionário: R&F INVESTIMENTOS LTDA
- Andamento12 de dez. de 2023RPI 2762
Deferimento da petição
Protocolo: 850230544483 (09/11/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME Procurador: Fernando Luiz Albuquerque Cedente: JCV INVESTMENTS LLC [US] Cessionário: A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME
- Andamento29 de ago. de 2023RPI 2747
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800230317208 (16/08/2023) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: JCV INVESTMENTS LLC
- Andamento25 de abr. de 2023RPI 2729
Deferimento da petição
Protocolo: 850230135457 (26/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME Procurador: Rafael Rocha de Macedo Cedente: A.C. DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO - ME [BR] Cessionário: JCV INVESTMENTS LLC
- Concessão / deferimento15 de mar. de 2022RPI 2671
Concessão de registro
- Concessão / deferimento22 de fev. de 2022RPI 2668
Deferimento do pedido
- Ação / prazo25 de mai. de 2021RPI 2629
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Presença publicitária
Identificámos 3 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2023–2025). Isto reforça a presença da marca em publicidade e pesquisa de mercado.
Presença publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo para pesquisa e SEO, não substitui verificação jurídica.
O que fazer se a sua marca se aproxima de "BABY TOOTH COLIC CALM"?
Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.
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Escritórios especializados
Brasville
Wettor Marcas e Patentes
Intelivo Ativos Intelectuais
Quer registrar a sua marca?
- 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
- 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
- 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.
Vigilância de marca
Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.
