SELO ALIMENTO SEGURO
EncerradaMista · Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/05/21
- Publicação15/06/21
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 10/05/2022 (RPI 2679). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar
A marca "SELO ALIMENTO SEGURO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.
Panorama da marca
- Situação INPI
- Pedido definitivamente arquivado
- Idade do processo
- 5 anos e 6 meses
- Eventos no processo
- 3
- Última atualização
- 10 de maio de 2022
Dados do processo
- Titular
- SELO ALIMENTO SEGURO LTDA
- Tipo de titular
- Pessoa jurídica
- Estado
- DF
- Número do processo
- 922894108
- Número de registro
- 922894108
- Natureza
- Certific.
- Data do depósito
- 10 de maio de 2021
Produtos e serviços cobertos
Classificação de Viena
Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).
Linha do tempo do processo
3 eventosMovimentações da marca “SELO ALIMENTO SEGURO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.
- Ação / prazo10 de mai. de 2022RPI 2679
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- Ação / prazo15 de fev. de 2022RPI 2667
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: 1) Reapresente documentação técnica relativa à natureza da marca reivindicada, a saber, marca de certificação. É necessário apresentar as características do serviço a ser certificado, nos termos da Portaria/INPI/PR n.º 08/22, disponível no Portal do INPI. Observe, ainda, que o requerente da marca de certificação não pode ter interesse comercial ou industrial direto nos serviços reivindicados, sob pena de indeferimento nos termos do §3º do art. 128 da Lei n.º 9.279/96. 2) Nota-se que os documentos intitulados ?atestados de capacidade técnica?, anexados ao processo, referem-se às empresas QUALIFICA CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDA. (CNPJ 13.506.534/0001-36) e Firmare Gerenciamento e Serviços em Segurança de Alimentos LTDA-EPP (CNPJ 14.774.314/0001-56), e não à empresa requerente do registro do sinal em questão, a saber, SELO ALIMENTO SEGURO LTDA (CNPJ 40.061.091/0001-90). Ademais, o selo citado nesses documentos, ?Selo de Qualidade Qualifica?, diverge daquele requerido como marca de certificação, isto é, ?Selo Alimento Seguro?. Nesse sentido, toda a documentação apresentada deve fazer referência ao sinal requerido como marca de certificação e ao requerente do pedido. 3) Caso tenha havido equívoco no depósito do pedido, indique se deseja prosseguir como MARCA SERVIÇO para assinalar os serviços reivindicados na petição inicial (a exemplo de ?controle de qualidade e de boas práticas durante processos de manipulação de alimentos em estabelecimentos?), sob pena de indeferimento, nos termos do art. 123, inciso II, da Lei n.º 9.279/96. Nesse caso, utilize, preferencialmente, exemplos do classificador internacional de produtos e serviços e das listas auxiliares, disponíveis no Portal do INPI. Observe que não é possível adicionar itens não reivindicados na petição inicial e que todos os itens devem pertencer a uma mesma NCL (11).
- Ação / prazo15 de jun. de 2021RPI 2632
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.
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