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SELO ALIMENTO SEGURO

Encerrada

Mista · Brasil

Software e TI

Andamento no INPI

  1. Depósito10/05/21
  2. Publicação15/06/21
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 10/05/2022 (RPI 2679). Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Esta marca está encerrada — vale investigar antes de avançar

A marca "SELO ALIMENTO SEGURO" não aparece como ativa no momento. Isso pode abrir espaço de mercado, mas o histórico completo e eventuais conflitos merecem revisão antes de avançar.

Panorama da marca

Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Idade do processo
5 anos e 6 meses
Eventos no processo
3
Última atualização
10 de maio de 2022

Dados do processo

Tipo de titular
Pessoa jurídica
Estado
DF
Número do processo
922894108
Número de registro
922894108
Natureza
Certific.
Data do depósito
10 de maio de 2021

Produtos e serviços cobertos

Classe 42 — Software e TI

Certificação de controle de qualidade e de boas práticas durante processos de manipulação de alimentos em estabelecimentos

Classificação de Viena

Elementos figurativos identificados na marca, segundo a classificação internacional de Viena (OMPI).

11.1.1Utensílios domésticos

Linha do tempo do processo

3 eventos

Movimentações da marca “SELO ALIMENTO SEGURO” publicadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI), com o detalhe de cada despacho.

  1. Ação / prazo10 de mai. de 2022RPI 2679

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. Ação / prazo15 de fev. de 2022RPI 2667

    Exigência de mérito

    Detalhes do despacho: 1) Reapresente documentação técnica relativa à natureza da marca reivindicada, a saber, marca de certificação. É necessário apresentar as características do serviço a ser certificado, nos termos da Portaria/INPI/PR n.º 08/22, disponível no Portal do INPI. Observe, ainda, que o requerente da marca de certificação não pode ter interesse comercial ou industrial direto nos serviços reivindicados, sob pena de indeferimento nos termos do §3º do art. 128 da Lei n.º 9.279/96. 2) Nota-se que os documentos intitulados ?atestados de capacidade técnica?, anexados ao processo, referem-se às empresas QUALIFICA CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDA. (CNPJ 13.506.534/0001-36) e Firmare Gerenciamento e Serviços em Segurança de Alimentos LTDA-EPP (CNPJ 14.774.314/0001-56), e não à empresa requerente do registro do sinal em questão, a saber, SELO ALIMENTO SEGURO LTDA (CNPJ 40.061.091/0001-90). Ademais, o selo citado nesses documentos, ?Selo de Qualidade Qualifica?, diverge daquele requerido como marca de certificação, isto é, ?Selo Alimento Seguro?. Nesse sentido, toda a documentação apresentada deve fazer referência ao sinal requerido como marca de certificação e ao requerente do pedido. 3) Caso tenha havido equívoco no depósito do pedido, indique se deseja prosseguir como MARCA SERVIÇO para assinalar os serviços reivindicados na petição inicial (a exemplo de ?controle de qualidade e de boas práticas durante processos de manipulação de alimentos em estabelecimentos?), sob pena de indeferimento, nos termos do art. 123, inciso II, da Lei n.º 9.279/96. Nesse caso, utilize, preferencialmente, exemplos do classificador internacional de produtos e serviços e das listas auxiliares, disponíveis no Portal do INPI. Observe que não é possível adicionar itens não reivindicados na petição inicial e que todos os itens devem pertencer a uma mesma NCL (11).

  3. Ação / prazo15 de jun. de 2021RPI 2632

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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O que fazer se a sua marca se aproxima de "SELO ALIMENTO SEGURO"?

Conflitos de marcas no Brasil são resolvidos com base na anterioridade do depósito, nas classes de Nice e no segmento de atuação. O processo tem várias fases e pode ficar complexo quando o nome é parecido ou o mercado se cruza. Uma leitura cuidadosa ajuda a decidir se vale seguir, ajustar ou recuar.

A TrademarkIQ cruza histórico, decisões e padrões de aprovação por classe e setor em uma base com +6 milhões de processos brasileiros. Isso ajuda a enxergar o risco com mais contexto e a encontrar o melhor caminho comercial e jurídico para a sua marca.

Quer registrar a sua marca?

  1. 1Diga o nome e o ramo. A análise de anterioridade sai da base oficial do INPI, a mesma que você acabou de consultar.
  2. 2Um escritório verificado assume o caso, define as classes e a especificação, e protocola no INPI.
  3. 3Você recebe o número do processo e acompanha cada despacho até a decisão final.
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Sem custo para pedir a análise. O preço depende do escritório e do caso.

Vigilância de marca

Acompanhamento semanal da sua marca

A Vigilância analisa, a cada RPI, marcas parecidas com SELO ALIMENTO SEGURO e avisa sobre ameaças, novas publicações do INPI e prazos, com um portal que mostra a situação da marca sempre atualizada. As notificações do INPI não fazem análise de similaridade nem alertam prazos.

É um serviço pago: a proposta com o valor chega por e-mail.

Usamos seus dados apenas para enviar a proposta.

Dados atualizados a partir de uma base com +6 milhões de marcas brasileiras analisadas. Esta página é informativa e não substitui parecer jurídico, mas ajuda a orientar a decisão com mais contexto comercial e técnico.

Antes de pagar por um registro, confirme o protocolo

Registro de marca no Brasil começa com um pedido protocolado no INPI, que gera um número de processo público e consultável. Quem contrata sem receber esse número não tem como saber se algo foi de facto depositado, e só descobre quando o prazo já passou. Um pedido bem instruído também não se resume a preencher um formulário: a classe errada ou uma especificação mal redigida derruba o registro meses depois, com a taxa já paga.

Peça sempre o número do processo, confirme aqui nesta busca, e prefira quem responde pelo acompanhamento até a decisão final.

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